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ATA 1506/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E SEIS.(1506)

Apresentação: 5 de Março de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1507/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E SETE.(1507)

Apresentação: 19 de Março de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1508/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E OITO.(1508)

Apresentação: 26 de Março de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1509/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E NOVE.(1509)

Apresentação: 2 de Abril de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1510/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E DEZ.(1510)

Apresentação: 9 de Abril de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1511/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E ONZE.(1511)

Apresentação: 16 de Abril de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1512/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E DOZE.(1512)

Apresentação: 23 de Abril de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1513/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E TREZE.(1513)

Apresentação: 30 de Abril de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1514/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E QUATORZE.(1514)

Apresentação: 7 de Maio de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1515/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E QUINZE.(1515)

Apresentação: 14 de Maio de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1516/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS.(1516)

Apresentação: 21 de Maio de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1517/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE.(1517)

Apresentação: 28 de Maio de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1518/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E DEZOITO.(1518)

Apresentação: 4 de Junho de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1519/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL E QUINHENTOS E DEZENOVE.(1519)

Apresentação: 11 de Junho de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1520/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE.(1520)

Apresentação: 18 de Junho de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1521/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E UM.(1521)

Apresentação: 25 de Junho de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1522/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS.(1522)

Apresentação: 2 de Julho de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1523/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E TRES.(1523)

Apresentação: 9 de Julho de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1524/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO.(1524)

Apresentação: 6 de Agosto de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1525/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO.(1525)

Apresentação: 13 de Agosto de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1526/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS.(1526)

Apresentação: 20 de Agosto de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1527/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE.(1527)

Apresentação: 27 de Agosto de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1528/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO.(1528)

Apresentação: 3 de Setembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1529/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE.(1529)

Apresentação: 10 de Setembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1530/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA.(1530)

Apresentação: 17 de Setembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1531/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM.(1531)

Apresentação: 24 de Setembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1532/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS.(1532)

Apresentação: 1 de Outubro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1533/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRES.(1533)

Apresentação: 8 de Outubro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1534/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO.(1534)

Apresentação: 15 de Outubro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1535/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO.(1535)

Apresentação: 22 de Outubro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1536/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS.(1536)

Apresentação: 29 de Outubro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1537/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE.(1537)

Apresentação: 5 de Novembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1538/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO.(1538)

Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1539/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE.(1539)

Apresentação: 19 de Novembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1540/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA.(1540)

Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
ATA 1541/1979 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM.(1541)

Apresentação: 3 de Dezembro de 1979
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
APL 1/1979 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de FRANCISCO VIDAL, a uma das ruas da cidade.

Apresentação: 25 de Maio de 1979
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 4 de junho de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 111 de junho de 1979 (aprovado) Decisão final Aprovado por 9X4 Observações: Votaram contra no aspecto técnico os vereadores César,Miguel Dawagi, José Carneiro, Tanda.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 702, de 22 de junho de 1979

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APL 2/1979 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Mario Cesar Paccgnella.

Apresentação: 1 de Outubro de 1979
Autor:  CESAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 15 de Outubro de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 22 de Outubro de 1979 (aprovado) Decisão Final Aprovado em primeira discussão por 9X1 (contra vereador Tanck) em 2ª discussão por unanimidade. Sancionado em 31 de Outubro de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/10/1979 B.Oficial 349
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 710, de 24 de outubro de 1979

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APL 4/1979 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão honorário da Lapa ao Sr. Luis Antonio Pires.

Apresentação: 29 de Outubro de 1979
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 05 de Novembro de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 12 de Novembro de 1979 (aprovado) Decisão Final Aprovado por unanimidade Sancionado em 30 de Novembro de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/11/1979 B.Oficial 350
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 713, de 14 de novembro de 1979

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PDL 1/1979 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda CONVÊNIO celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura e a Prefeitura Municipal da lapa visando execução de Curso Supletivo- FASE II do Projeto MINERVA.

Apresentação: 13 de Março de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 27 de março de 1979 Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 27 de março de 1979

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PDL 2/1979 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de funcionários da Câmara Municipal da Lapa.

Apresentação: 2 de Abril de 1979
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 02 de abril de 1979
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 02 de abril de 1979

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PLO 1/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar linha circular de transporte coletivo e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 02 de Abril de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 09 de Abril de 1979 (aprovado) Decisão Final Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 701, de 11 de abril de 1979

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PLO 2/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste de vencimento aos funcionários públicos municipais.

Apresentação: 13 de Março de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 26 de Março de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 02 de Abril de 1979 (aprovado) Decisão final Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 700, de 05 de abril de 1979

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PLO 3/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Municipal nº 562, de 24.10.73

Apresentação: 1 de Junho de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 25 de Junho de 1979 (aprovado 11x2) 2ª discussão em 02 de Julho de 1979 (aprovado 11x1 ) Decisão Final Aprovado. Sancionado em 5 de Julho de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 05/07/1979 B.Oficial 342 Observações: Aprovado em 1ª discussão por 11x2 votos votaram contra o vereador Tanck e Bento de Farias. Aprovado em 2ª discussão por 11x1 voto contrário ao vereador Bento de Farias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 703, de 05 de julho de 1979

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PLO 4/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza convênio do Executivo Municipal com a Fundepar.

Apresentação: 2 de Julho de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 9 de Julho de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 9 de Julho de 1979 (aprovado) Decisão final: Dispensado o interstício para a 2ª discussão. Sancionado em 10 de Julho de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/07/1979 Boletim 343.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 704, de 10 de julho de 1979

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PLO 5/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a secretaria de saúde e do bem estar social.

Apresentação: 2 de Julho de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 9 de Julho de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 9 de Julho de 1979 (aprovado) Decisão final Dispensado o interstício para a 2ª discussão. Sancionado em 10 de Julho de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/07/1979 Boletim 343.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 705, de 10 de julho de 1979

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PLO 6/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Administrativamente o uso de bens municipais.

Apresentação: 13 de Agosto de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 3 de Setembro de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 10 de Setembro de 1979 (aprovado) Decisão final Aprovado por unanimidade Sancionado em 28 de Setembro de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/09/1979 Boletim 347.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 706, de 14 de setembro de 1979

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PLO 7/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de C$ 350.000,00

Apresentação: 13 de Agosto de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 03 de Setembro de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 10 de Setembro de 1979 (aprovado) Decisão Final Aprovado por unanimidade Sancionado em 28 de Setembro de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 28/09/1979 B.Oficial 347
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 707, de 14 de setembro de 1979

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PLO 8/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Cemitério ''Pastor Wiedmer'' e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 17 de Setembro de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 24 de Setembro de 1979 (aprovado) Decisão final Aprovado por unanimidade Sancionado em 14 de Setembro de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 14/09/1979 Boletim 347.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 708, de 25 de setembro de 1979

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PLO 9/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional de C$ 130.000,00

Apresentação: 24 de Setembro de 1979
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1979
Última Ação:   1ª discussão em 15 de Outubro de 1979 (aprovado) 2ª discussão em 22 de Outubro de 1979 (aprovado) Decisão final Aprovado por unanimidade. Sancionado em 31 de Outubro de 1979 Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/10/1979 Boletim 345
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 709, de 24 de outubro de 1979

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