Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 86 matérias.

Resultados

PLO 4/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera legislação sobre taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 1986
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 5/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 31 de Março de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 885, de 24 de abril de 1986

PLO 6/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 14 de Abril de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 886, de 29 de abril de 1986

PLO 7/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 14 de Abril de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 887, de 29 de abril de 1986

PLO 8/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 14 de Abril de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 888, de 29 de abril de 1986

PLO 9/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a celebrar convênios e contratos com o banco nacional da habitação e seus agentes financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 889, de 29 de abril de 1986

PLO 10/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S/A. para execução das obras e serviços integrantes do pram – programa de ação municipal.

Apresentação: 28 de Abril de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 894, de 19 de junho de 1986

PLO 11/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná – S.A. – TELEPAR, e estabelece outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 890, de 03 de junho de 1986

PLO 12/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município da lapa a receber por doação de Arthur Maria Ganzert uma faixa de terras foreira municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 893, de 10 de junho de 1986

PLO 13/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a permuta de um imóvel do município por outro do sr. Diociro Baggio.

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 898, de 27 de agosto de 1986

PLO 14/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 891, de 10 de junho de 1986

PLO 15/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Apresentação: 2 de Junho de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 892, de 10 de junho de 1986

PLO 16/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 14 de Julho de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 895, de 16 de julho de 1986

PLO 17/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 14 de Julho de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 896, de 16 de julho de 1986

PLO 18/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 897, de 26 de agosto de 1986

PLO 19/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 899, de 27 de agosto de 1986

PLO 20/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a letra A, do artigo 2º da lei municipal nº 889, de 29 de abril de 1.986.

Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 901, de 02 de setembro de 1986

PLO 21/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 18 de Agosto de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 904, de 09 de setembro de 1986

PLO 22/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 18 de Agosto de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 902, de 02 de setembro de 1986

PLO 23/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 18 de Agosto de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 903, de 02 de setembro de 1986

PLO 24/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 1 de Setembro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 905, de 19 de setembro de 1986

PLO 26/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 15 de Setembro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 907, de 22 de outubro de 1986

PLO 27/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a despesa e estima a receita do município para o exercício de 1987.

Apresentação: 29 de Outubro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 911, de 25 de novembro de 1986

PLO 28/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 15 de Setembro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 908, de 22 de outubro de 1986

PLO 29/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre convênio com a Cohapar - Projeto Mutirão

Apresentação: 6 de Outubro de 1986
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 30/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 909, de 04 de novembro de 1986

PLO 31/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 889/86 de 29 de Abril de 1986, e dá outra providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 1986
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Retirado a pedido do Chefe do Poder Executivo em 10/11/1986, através do Ofício nº 589/86.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 32/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 27 de Outubro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 910, de 11 de novembro de 1986

PLO 33/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 3 de Novembro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 912, de 02 de dezembro de 1986

PLO 34/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 10 de Novembro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 913, de 02 de dezembro de 1986

PLO 35/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 914, de 02 de dezembro de 1986

PLO 36/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 915, de 02 de dezembro de 1986

PLO 37/1986 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o estatuto do magistério público municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 916, de 14 de abril de 1987

PRE 1/1986 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1986
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 1986
Última Ação:   2ª discussão em 29 de janeiro de 1986
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 29 de janeiro de 1986

Acompanhar Matéria
PRE 2/1986 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Presta Homenagem a pessoas da Comunidade.

Apresentação: 22 de Setembro de 1986
Autor:  ME - Mesa Executiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 22 de setembro de 1986

PRE 3/1986 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata da divulgação das atividades legislativas.

Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Autor:  CESAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria