SAPL - Câmara Municipal da Lapa

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PDL 7/1987 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal. Apresentação: 30 de Setembro de 1987 Autor: ME - Mesa Executiva Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 30 de setembro de 1987
PLO 1/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial. Apresentação: 16 de Março de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 917, de 14 de abril de 1987
PLO 2/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. Apresentação: 30 de Março de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 918, de 07 de abril de 1987
PLO 3/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 30 de Março de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 919, de 14 de abril de 1987
PLO 4/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. Apresentação: 27 de Abril de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 921, de 22 de maio de 1987
PLO 5/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 8 de Junho de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 923, de 24 de junho de 1987
PLO 6/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. Apresentação: 22 de Junho de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 924, de 03 de julho de 1987
PLO 7/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 10 de Agosto de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 926, de 25 de agosto de 1987
PLO 8/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 10 de Agosto de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 927, de 25 de agosto de 1987
PLO 9/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede gratificação anual aos servidores municipais do quadro permanente. Apresentação: 17 de Agosto de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 930, de 30 de setembro de 1987
PLO 10/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná S.A. TELEPAR, e estabelece outras providências. Apresentação: 17 de Agosto de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 928, de 17 de setembro de 1987
PLO 11/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe de autorização de abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 31 de Agosto de 1987 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 12/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais. Apresentação: 14 de Setembro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 931, de 30 de setembro de 1987
PLO 13/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. Apresentação: 11 de Setembro de 1987 Autor: Poder Executivo Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 14/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a telecomunicações do Paraná, e estabelece outras providências. Apresentação: 14 de Setembro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 932, de 06 de outubro de 1987
PLO 15/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1988. Apresentação: 9 de Novembro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 938, de 27 de novembro de 1987
PLO 16/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial. Apresentação: 5 de Outubro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 934, de 03 de novembro de 1987
PLO 17/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 19 de Outubro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 935, de 04 de novembro de 1987
PLO 18/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe obre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 19 de Outubro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 936, de 04 de novembro de 1987
PLO 19/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera o capítulo II, o art. 5º do capítulo III, acrescenta parágrafos ao art. 8º e altera os art. 17 e 18 do capítulo V da lei municipal nº 734 de 31 de dezembro de 1.980. Apresentação: 27 de Outubro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987
PLO 20/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder administrativamente o uso de bem municipal. Apresentação: 9 de Novembro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 939, de 27 de novembro de 1987
PLO 21/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o município à adesão ao plano de consórcio e dá outras providência. Apresentação: 16 de Novembro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 941, de 02 de dezembro de 1987
PLO 22/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe obre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Apresentação: 7 de Dezembro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 942, de 09 de dezembro de 1987
PLO 23/1987 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao art. 31 e à lista de serviços a que se refere o anexo I da lei municipal nº 649 de 30/12/76 e dá outras providências. Apresentação: 28 de Dezembro de 1987 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 943, de 23 de dezembro de 1987
PRE 1/1987 - Projeto de Resolução Ementa: Atualiza a remuneração dos Vereadores e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 1987 Autor: ME - Mesa Executiva Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 05 de março de 1987

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