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ATA 2092/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E DOIS(2092).
Apresentação: 2 de Janeiro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2093/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E TRES.(2093)
Apresentação: 18 de Janeiro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2094/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E QUATRO(2094)
Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2095/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E CINCO(2095)
Apresentação: 13 de Março de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2096/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E SEIS.(2096)
Apresentação: 20 de Março de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2097/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E SETE.(2097)
Apresentação: 27 de Março de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2098/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E OITO.(2098)
Apresentação: 13 de Abril de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2099/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E NOVENTA E NOVE.(2099)
Apresentação: 10 de Abril de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2100/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL E CEM.(2100)
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2101/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E UM.(2101)
Apresentação: 24 de Abril de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2102/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DOIS.(2102)
Apresentação: 2 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2103/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRES.(2103)
Apresentação: 8 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2104/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUATRO.(2104)
Apresentação: 15 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2105/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E CINCO.(2105)
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2106/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SEIS.(2106)
Apresentação: 29 de Maio de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2107/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E SETE.(2107)
Apresentação: 5 de Junho de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2108/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E OITO.(2108)
Apresentação: 12 de Junho de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2109/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E NOVE.(2109)
Apresentação: 19 de Junho de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2110/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZ.(2110)
Apresentação: 26 de Junho de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2111/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E ONZE.(2111)
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2112/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DOZE.(2112)
Apresentação: 14 de Agosto de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2113/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TREZE.(2113)
Apresentação: 21 de Agosto de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2114/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUATORZE.(2114)
Apresentação: 28 de Agosto de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2115/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E QUINZE.(2115)
Apresentação: 4 de Setembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2116/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZESSEIS.(2116)
Apresentação: 11 de Setembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2117/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZESSETE.(2117)
Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2118/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZOITO.(2118)
Apresentação: 25 de Setembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2119/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E DEZENOVE.(2119)
Apresentação: 2 de Outubro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2120/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE.(2120)
Apresentação: 9 de Outubro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2121/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E UM.(2121)
Apresentação: 16 de Outubro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2122/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E DOIS.(2122)
Apresentação: 23 de Outubro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2123/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E TRES.(2123)
Apresentação: 30 de Outubro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2124/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO.(2124)
Apresentação: 6 de Novembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2125/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E CINCO.(2125)
Apresentação: 13 de Novembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2126/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E SEIS.(2126)
Apresentação: 20 de Novembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2127/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E SETE.(2127)
Apresentação: 27 de Novembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2128/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E OITO.(2128)
Apresentação: 4 de Dezembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2129/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E VINTE E NOVE.(2129)
Apresentação: 8 de Dezembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2130/1989 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NUMERO DOIS MIL CENTO E TRINTA.(2130)
Apresentação: 11 de Dezembro de 1989
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/1989 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Augusto de Jesus a uma das ruas da cidade.
Apresentação: 23 de Outubro de 1989
Autor:
IVO CABRINI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Observações: Pedido de vistas em 30/10/1989 pelo vereador Cesar A. Leoni.
Retirado pelo autor.
Texto Original
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PDL 1/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda os Termo de Cooperação Financeira firmado entre a Fundação Educacional do Paraná- Fundepar e o Município da Lapa.
Apresentação: 27 de Março de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 1989
Última Ação: Discussão única em 03 de abril de 1989 (Referendado por Unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de abril de 1989
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PDL 2/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 12/88, de 10 de novembro de 1988, que fixou os subsídios e a verba de representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 1989
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 1989
Última Ação: 1ª discussão em 05 de junho de 1989 (Ap. unanimidade 7 votos)
Observações: Absteu-se de votar o Vereador Cesar Augusto Leoni.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 14 de junho de 1989
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PDL 3/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Sr Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País.
Apresentação: 21 de Agosto de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1989
Última Ação: 1ª discussão em 28 de agosto de 1989 (Ap. unanimidade)
2ª discussão em 04 de setembro de 1989 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 06 de setembro de 1989
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PDL 4/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda os termos do Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Lapa e o Estado do Paraná, visando o incrementar nível do Município da arrecadação de Tributos Estaduais, o combate a evasão de produtos primários e a instalação de Unidades de Atendimento ao Público.
Apresentação: 25 de Agosto de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 1989
Última Ação: 1ª discussão em 04 de setembro de 1989 (Ap. unanimidade)
2ª discussão em 11 de setembro de 1989 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 13 de setembro de 1989
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PDL 5/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Acordo de Participação que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e o Município da Lapa com a interveniência da Fundação de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná, para implementação do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Apresentação: 9 de Outubro de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1989
Última Ação: 1ª discussão em 16 de outubro de 1989 (Ap. unanimidade)
2ª discussão em 23 de outubro de 1989 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de outubro de 1989
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PDL 6/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Convênio firmado entre o Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná- BANESTADO, Banco de Desenvolvimento do Paraná S/A- BADEP, Associação Comercial da Lapa, Associação dos Empresários do Município da Lapa- AEMUL e a Prefeitura Municipal da Lapa, do Projeto denonimado ''Semanas de Informação Empresarial''.
Apresentação: 24 de Novembro de 1989
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: 1ª discussão em 04 de dezembro de 1989 (Ap. unanimidade)
2ª discussão em 04 de dezembro de 1989 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 05 de dezembro de 1989
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PDL 7/1989 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ausentar-se do País por um período de 06 dias.
Apresentação: 18 de Março de 1989
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Arquivado -
Número original: 01/1989
Texto Original
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PLO 1/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Março de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 978, de 22 de março de 1989
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PLO 2/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a estrutura administrativa da prefeitura municipal da Lapa, estabelecida com a lei 819, de 09/12/83, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 979, de 22 de março de 1989
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PLO 3/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a assumir, no município da Lapa, o sistema de retransmissão de tv.
Apresentação: 20 de Março de 1989
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 980, de 05 de abril de 1989
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