Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 37/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.052, de 01 de novembro de 1990
|
|
PLO 38/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal celetista, os de provimento em comissão, funções gratificadas, grupo ocupacional do magistério, pessoal estatutário, pensionistas e aposentados e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.053, de 01 de novembro de 1990
|
|
PLO 39/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.062, de 12 de dezembro de 1990
|
|
PLO 40/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a concessão de permissão de uso de bem municipal.
Apresentação: 29 de Outubro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.054, de 09 de novembro de 1990
|
|
PLO 41/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o fgts – fundo de garantia por tempo de serviço e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 12 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.060, de 04 de dezembro de 1990
|
|
PLO 42/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a veiculação de publicidade no jornal a Lapa, de propriedade do município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.061, de 12 de dezembro de 1990
|
|
PLO 43/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste salarial ao pessoal da prefeitura municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.059, de 04 de dezembro de 1990
|
|
PLO 44/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.057, de 27 de novembro de 1990
|
|
PLO 45/1990 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Apresentação: 19 de Novembro de 1990
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.058, de 27 de novembro de 1990
|
|
PRE 2/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização do cálculo da Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 22 de Janeiro de 1990
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 1990
Última Ação: Apresentado em expediente do dia 22 de fevereiro de 1990.
1º discussão a 22 de Janeiro de 1990. (Aprovado por unanimidade)
2º discussão a 23 de Janeiro de 1990.
Observações: Boletim Oficial Nº 485.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 23 de janeiro de 1990
Acompanhar Matéria
|
|
PRE 3/1990 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Lapa.
Apresentação: 15 de Outubro de 1990
Autor:
CRI - Comissão de Elaboração de Regimento Interno
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 1990
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de outubro de 1990 (aprovado).
2ª Discussão em 05 de novembro de 1990 (aprovado).
Redação final aprovada em 05 de novembro de 1990.
Promulgado em 12 de novembro de 1990.
Publicado em 30 de novembro de 1990, Boletim Oficial nº 494.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 11, de 12 de novembro de 1990
Acompanhar Matéria
|