Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 2427/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE (2427).
Apresentação: 2 de Janeiro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2428/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO(2428).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2429/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE(2429).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2430/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA(2430).
Apresentação: 4 de Março de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2431/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM(2431).
Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2432/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS(2432).
Apresentação: 18 de Março de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2433/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS(2433).
Apresentação: 25 de Março de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2434/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO(2434).
Apresentação: 1 de Abril de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2435/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO(2435).
Apresentação: 8 de Abril de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2436/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS(2436).
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2437/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE(2437).
Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2438/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO(2438).
Apresentação: 29 de Abril de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2439/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE(2439).
Apresentação: 6 de Maio de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2440/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA(2440).
Apresentação: 20 de Maio de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2441/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM(2441).
Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2442/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS(2442).
Apresentação: 3 de Junho de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2443/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS(2443).
Apresentação: 10 de Junho de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2444/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO(2444).
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2445/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO(2445).
Apresentação: 24 de Junho de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2446/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS(2446).
Apresentação: 5 de Agosto de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2447/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE(2447).
Apresentação: 12 de Agosto de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2448/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO(2448).
Apresentação: 19 de Agosto de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2449/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE(2449).
Apresentação: 26 de Agosto de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2450/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA(2450).
Apresentação: 2 de Setembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2451/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM(2451).
Apresentação: 9 de Setembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2452/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS(2452).
Apresentação: 16 de Setembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2453/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS(2453).
Apresentação: 23 de Setembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2454/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO(2454).
Apresentação: 30 de Setembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
|
|
ATA 2455/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO.(2455)
Apresentação: 7 de Outubro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2456/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUATROCENTOS E E CINQUENTA E SEIS (2456).
Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2457/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE. (2457)
Apresentação: 21 de Outubro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2458/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO. (2458)
Apresentação: 4 de Novembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2459/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE. (2459)
Apresentação: 11 de Novembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2460/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA. (2460)
Apresentação: 18 de Novembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2461/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM. (2461)
Apresentação: 25 de Novembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2462/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS. (2462)
Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2463/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS. (2463)
Apresentação: 9 de Dezembro de 1997
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2464/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO. (2464)
Apresentação: 12 de Dezembro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
ATA 2465/1997 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS. (2456)
Apresentação: 14 de Outubro de 1997
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
APL 1/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da lei 810 de 04 de outubro de 1983 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 1997
Autor:
ALFREDO KELM JUNIOR
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1997
Última Ação: 1° discussão em 25 de Março de1997. (Aprovado)
2° discussão em 01 de Abril de 1997. (Aprovado)
Redação Final em 08 de abril de 1997.
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade com emenda apresentada.
Sancionado em 05 de Maio de 1997.
Publicado em 16 de Maio de 1997.
Boletim Oficial N°619.
Observações: Retirado da Ordem do Dia em 18/03/97, com o pedido de adiamento de votação do Vereador Cesar Augusto Leoni.
Aprovada emenda apresentada p/ Vereador Cesar Leoni.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.359, de 05 de maio de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 2/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui o Plano de Introdução de Calcário no município da Lapa, revoga a Lei 1197 de maio de 1993 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 1997
Autor:
BENEDITO ROBERTO PINTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de Abril de 1997 (Rejeitado 7x5)
2ª Discussão em 15 de Abril de 1997 (Rejeitado 8x4)
Decisão Final: Rejeitado por 8x4 votos.
Observações: Retirado da Ordem do dia em 01/04/1997 (por falta de parecer Com. Agricultura)
Retirado da ordem do dia em 08/04/1997 devido a apresentação de emendas.
Emendas rejeitadas - Emenda Mod. - Autor César Leoni rejeitada por 7x5 votos.
Emenda Sup. - Autor Cesar Leoni 8x4. Emenda Mod. autor João Renato rejeitada por 8x4.
Projeto sem emendas rejeitado 7x5 votos. Contra os vereadores: Alfredo, Alceu, Dirceu, Raphael, Walter, Vilmar e Sebastião - Dispensado o interstício p/ 2ª votação (Lorival).
Texto Original
|
|
APL 3/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS, à empresa Viação Tindiqúera Ltda pelo prazo que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 1997
Autor:
Vários Vereadores - Vereadores
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: 1° discussão em 01 de Abril de 1997. (Aprovado)
2° discussão em 08 de abril de 1997. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 16 de Abril de 1997.
Publicado em 02 de Maio de 1997.
Boletim Oficial N°618.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.357, de 16 de abril de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 4/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal a União dos Tropeiros da Lapa -PR, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 1997
Última Ação: 1° discussão em 29 de Abril de1997. (Aprovado)
2° discussão em 06 de Maio de 1997. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 13 de Maio de 1997.
Publicado em 16 de Maio de 1997.
Boletim Oficial N°619.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.360, de 13 de maio de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 5/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Outorga o título de Cidadã Honorária da Lapa a irmã Cecília Greski.
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:
CÉSAR AUGUSTO LEONI
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1997
Última Ação: 1° discussão em 24 de Junho de 1997. (Aprovado)
2° discussão em 24 de Junho de 1997. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 01 de Junho de 1997.
Publicado em 16 de Julho de 1997.
Boletim Oficial N°623.
Observações: Escrutinadores 1° votação- Cesar A. Leoni e Dirceu R. Ferreira. 2° votação- Vilmar C. Fávaro e Walter J. Horning. Dispensado o interstício para 2° discussão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.365, de 01 de julho de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 6/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, a Sociedade Corpo de Bombeiros voluntários da Lapa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 1997
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1997
Última Ação: 1° discussão em 05 de Agosto de 1997. (Aprovado)
2° discussão em 12 de Agosto de 1997. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 18 de Agosto de 1997.
Publicado em 01 de Setembro de 1997.
Boletim Oficial N°626.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.366, de 18 de agosto de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 7/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação de Mães Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 1997
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 1997
Última Ação: 1° discussão em 19 de Agosto de 1997. (Aprovado)
2° discussão em 26 de Agosto de 1997. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 04 de Setembro de 1997.
Publicado em 16 de Setembro de 1997.
Boletim Oficial N°627.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.368, de 04 de setembro de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 8/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública, no âmbito municipal, a Associação de Pais e Mestres Escola Estadual "Profª. Irmã Antonia Bortoletto Bianchini" - Ensino de 1º grau e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 1997
Última Ação: 1° discussão em 19 de Agosto de 1997. (Aprovado)
2° discussão em 26 de Agosto de 1997. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 04 de Setembro de 1997.
Publicado em 16 de Setembro de 1997.
Boletim Oficial N°627.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.369, de 04 de setembro de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 9/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Institui a Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 1997
Autor:
ALFREDO KELM JUNIOR
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1997
Última Ação: 1° discussão em 07 de Outubro de 1997. (Aprovado 10x2)
2° discussão em 14 de Outubro de 1997. (Aprovado 10x2)
Redação final em 21 de Outubro de 1997. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado com duas emendas.
Sancionado em 23 de Outubro de 1997.
Publicado em 03 de Novembro de 1997.
Boletim Oficial N°630.
Observações: Retirado da Ordem do Dia em 23/09/97, consenso dos Vereadores. Emendas apresentadas pelos Vereadores Cesar A. Leoni, Wilmar, João Renato, Benedito - Retirado da Ordem do Dia em 30/09/97 aprovado com duas emendas. Vereadores contra - Cesar Leoni e Benedito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.377, de 23 de outubro de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 10/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dá denominação de São Miguel a via pública que especifica.
Apresentação: 23 de Setembro de 1997
Autor:
DIRCEU RODRIGUES
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1997
Última Ação: 1° discussão em 11 de Novembro de 1997. (Aprovado)
2° discussão em 11 de Novembro de 1997. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por unanimidade.
Sancionado em 21 de Novembro de 1997.
Publicado em 03 de Dezembro de 1997.
Boletim Oficial N°632.
Observações: Escrutinadores - 1° votação, Lorival e Sebastião Krainski. 2° votação, João Renato e Anor P. Joslin. Dispensado o interstício para a 2° votação de acordo com requerimento assinado pela maioria dos vereadores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.382, de 21 de novembro de 1997
Acompanhar Matéria
|
|
APL 11/1997 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Serviços Públicos, os Clubes Sociais, Recreativos e Esportivos do Município.
Apresentação: 7 de Outubro de 1997
Autor:
CÉSAR AUGUSTO LEONI
WALTER JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1997
Última Ação: 1° discussão em 11 de Novembro de 1997. (Aprovado 10x1)
2° discussão em 11 de Novembro de 1997. (Aprovado 10x1)
Decisão Final: Aprovado por 10 votos contra 1 do Vereador Benedito.
Sancionado em 21 de Novembro de 1997.
Publicado em 03 de Dezembro de 1997.
Boletim Oficial N°632.
Observações: Dispensado o interstício para a 2° discussão e votação, de acordo com requerimento assinado pela maioria dos vereadores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.383, de 21 de novembro de 1997
Acompanhar Matéria
|