Lei Municipal nº 1.359, de 05 de maio de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1359

Ano

1997

Data

05/05/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 810, de 04 de outubro de 1983 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.763, de 29 de dezembro de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.764, de 29 de dezembro de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.765, de 29 de dezembro de 2003

     

    Anexos Norma Jurídica