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ATA 2543/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS (2543)
Apresentação: 7 de Janeiro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2544/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO (2544)
Apresentação: 26 de Janeiro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2545/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO (2545)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2546/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS (2546)
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2547/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE (2547)
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2548/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO (2548)
Apresentação: 14 de Março de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2549/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE (2549)
Apresentação: 21 de Março de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2550/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA (2550)
Apresentação: 28 de Março de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2551/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM (2551)
Apresentação: 4 de Abril de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2552/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS (2552)
Apresentação: 11 de Abril de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2553/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS (2553)
Apresentação: 18 de Abril de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2554/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO (2554)
Apresentação: 25 de Abril de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2555/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO (2555)
Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2556/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS (2556)
Apresentação: 9 de Maio de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2557/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE (2557)
Apresentação: 16 de Maio de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2558/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO (2558)
Apresentação: 23 de Maio de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2559/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE (2559)
Apresentação: 30 de Maio de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2560/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA (2560)
Apresentação: 6 de Junho de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2561/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM (2561)
Apresentação: 20 de Junho de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2562/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS (2562)
Apresentação: 27 de Junho de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2563/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS (2563)
Apresentação: 27 de Julho de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2564/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO (2564)
Apresentação: 1 de Agosto de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2565/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO (2565)
Apresentação: 8 de Agosto de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2566/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS (2566)
Apresentação: 15 de Agosto de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2567/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE (2567)
Apresentação: 22 de Agosto de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2568/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO (2568)
Apresentação: 29 de Agosto de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2569/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE (2569)
Apresentação: 5 de Setembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2570/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA (2570)
Apresentação: 12 de Setembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2571/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM (2571)
Apresentação: 19 de Setembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2572/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS (2572)
Apresentação: 26 de Setembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2573/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS (2573)
Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2574/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO (2574)
Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2575/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO (2575)
Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2576/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS (2576)
Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2577/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE (2577)
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2578/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO (2578)
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2579/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE (2579)
Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2580/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA (2580)
Apresentação: 28 de Novembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2581/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM (2581)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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ATA 2582/2000 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS (2582)
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Câmara Municipal da Lapa
Texto Original
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APL 1/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Pedro Maciel Magalhães, creche pública que especifica.
Apresentação: 21 de Março de 2000
Autor:
SEBASTIÃO KRAINSKI PINTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2000
Última Ação: 1° discussão em 04 de Abril de 2000. (Aprovado por 10x2)
2° discussão em 11 de Abril de 2000. (Aprovado por 11x2)
Decisão final: Aprovado pela Maioria.
Sancionado em 25 de Abril de 2000.
Publicado em 02 Maio de 2000.
Boletim Oficial N° 690.
Escrutinadores- 1° Votação- Vereadores Antônio Cesar Vidal e João R. Leal Afonso. 2° Votação- Vereadores Alfredo Kelm Junior e Anor Pedroso Joslim.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.490, de 25 de abril de 2000
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APL 2/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa ao Sr. Aramis Gorninski.
Apresentação: 21 de Março de 2000
Autor:
MANSUR DE JESUS DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: 1° discussão em 04 de Abril de 2000. (Aprovado por 8x4)
2° discussão em 11 de Abril de 2000. (Aprovado por 9x4)
Decisão final: Aprovado pela maioria.
Sancionado em 25 de Abril de 2000.
Publicado em 02 de Maio de 2000.
Boletim Oficial N°690.
Observações: Escrutinadores- 1° Votação- Vereadores Benedito R. Pinto e Anor Pedroso Joslin.
2° Votação- Vereadores Alceu Hoffmann e Lorival Maurer Ramos.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.491, de 25 de abril de 2000
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APL 3/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a expedição de Certidões pelo Poder Executivo Municipal, isenta do pagamento de taxas e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2000
Autor:
MANSUR DE JESUS DAOU
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2000
Última Ação: 1° discussão em 25 de Abril de 2000. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 02 de Maio de 2000. (Aprovado por Unanimidade)
Redação Final: Aprovado por Unanimidade com emenda.
Sancionado em 23 de Maio de 2000.
Publicado em 01 de Maio de 2000.
Boletim Oficial N° 692.
Observações: Pedido de vistas pelo Vereador João Renato em 11/04/2000, por quinze dias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.493, de 23 de maio de 2000
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APL 4/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Isenta do pagamento de tributos municipais empresa que específica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2000
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Primeira discussão em 18 de abril de 2000. (Aprovado por 11x1)
Observações: Retirado da ordem do dia em 25/04/2000 a pedido de adiantamento pelo vereador João Renato.
Emenda supressiva aprovado.
Retirado da Ordem do dia em 02/05/2000, a pedido de vistas do vereador Alfredo Kelm Junior.
Arquivado sem apreciação.
Texto Original
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APL 5/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Programa de incentivos a manutenção do empreendimentos industriais instalados no município, visando estimular a geração e manutenção do emprego e renda em um dos setores da cadeia produtiva no âmbito municipal.
Apresentação: 25 de Abril de 2000
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Arquivado sem apreciação.
Texto Original
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APL 6/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Proíbe, no âmbito municipal, a apresentação de animais selvagens ou feras em espetáculos públicos.
Apresentação: 25 de Abril de 2000
Autor:
ALFREDO KELM JUNIOR
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: 1ª Discussão em 08 de Agosto de 2000. (Aprovado 6x5)
2ª Discussão em 15 de Agosto de 2000. (Retirado)
Observações: Vereadores contra; João Renato, Sebastião, Benedito, Walter e Mansur.
Retirado e arquivado a pedido do autor.
Texto Original
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APL 7/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Regulamenta sobre comercializações de produtos industrializados oriundos de organismos geneticamente modificado e sobre o plantio de sementes geneticamente modificadas no território do município da Lapa.
Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:
BENEDITO ROBERTO PINTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto idêntico - nº 16/99.
Arquivado sem apreciação.
Texto Original
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APL 8/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS VELHA POUSADA.
Apresentação: 8 de Agosto de 2000
Autor:
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2000
Última Ação: 1° discussão em 22 de Agosto de 2000. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 29 de Agosto de 2000. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 04 de Setembro de 2000.
Publicado em 20 de Setembro de 2000.
Boletim Oficial N°701.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.507, de 04 de setembro de 2000
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APL 9/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL HIPOLITO E AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2000
Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2000
Última Ação: 1° Discussão em 05 de Setembro de 2000. (Aprovado por Unanimidade)
2° Discussão em 12 de Setembro de 2000. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 19 de Setembro de 2000.
Publicado em 02 de Outubro de 2000.
Boletim Oficial N° 702.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.508, de 19 de setembro de 2000
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APL 10/2000 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, para o mandato de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2000
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2000
Última Ação: 1° discussão em 29 de Agosto de 2000. (Aprovado 11x1)
2° discussão em 29 de Agosto de 2000. (Aprovado 11x1)
Decisão Final: Aprovado por 11 votos contra 1 do Vereador João Renato.
Sancionado em 04 de Setembro de 2000.
Publicado em 20 de Setembro de 2000.
Boletim Oficial N° 701.
Observações: Dispensado o interstício para a 2° deliberação a requerimento da maioria dos vereadores.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.505, de 04 de setembro de 2000
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