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PLO 33/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 22 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 22 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 05 de julho de 2010.
Publicado em 02/08/2010, Boletim Oficial nº 994.
Obs: Segunda parte da ordem do dia das sessões de 18 e 25 de maio. O vereador João Renato requereu a retirada e suspensão do prazo para apresentação de emendas, em sessão de 25 de maio. 2ª Parte da ordem do dia em 15/06/2010. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.478, de 05 de julho de 2010
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PLO 34/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Ausente o vereador Vilmar Purga na 1ª votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.501, de 24 de setembro de 2010
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PLO 35/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 11 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 11 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 13 de maio de 2010.
Publicado em 01/06/2010, Boletim Oficial nº 988.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Carlos Alberto Hammerschimidt.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.456, de 13 de maio de 2010
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PLO 36/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa, para o exercício de 2010.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 27 de abril de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 27 de abril de 2010 (aprovado).
Sancionado em 03 de maio de 2010.
Publicado em 04/05/2010, Boletim Oficial nº 986.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.446, de 03 de maio de 2010
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PLO 37/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 18 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 18 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 19 de maio de 2010.
Publicado em 01/06/2010, Boletim Oficial nº 988.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.458, de 19 de maio de 2010
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PLO 38/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 18 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 18 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 19 de maio de 2010.
Publicado em 01/06/2010, Boletim Oficial nº 988.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.459, de 19 de maio de 2010
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PLO 39/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 01 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.462, de 01 de junho de 2010
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PLO 40/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 01 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Feita emenda de redação= o Crédito Adicional é Suplementar no art 1º. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.463, de 01 de junho de 2010
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PLO 41/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 01 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.464, de 01 de junho de 2010
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PLO 42/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reposição de vencimentos e de salário aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos proventos dos inativos e pensionistas, ao subsídio dos agentes políticos e, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 18 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 18 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 19 de maio de 2010.
Publicado em 01/06/2010, Boletim Oficial nº 988.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.457, de 19 de maio de 2010
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PLO 43/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N°1377 DE 23 DE OUTUBRO DE 1997, QUE TRATA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 19 de outubro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 26 de outubro de 2010 (aprovado).
Redação final em 09 de novembro de 2010 (aprovado).
Decisão final aprovado com EMENDA em 26/10/2010.
Sancionado em 17 de novembro de 2010.
Publicado em 01/12/2010, Boletim Oficial nº 1003.
Obs: Apresentado Emenda modificativa que foi aprovado por unanimidade.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.516, de 17 de novembro de 2010
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PLO 44/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 01 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.465, de 01 de junho de 2010
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PLO 45/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 01 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 01 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 10 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensa de interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.467, de 10 de junho de 2010
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PLO 46/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 08 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 08 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 16 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Vilmar Fávaro Purga. SUBSTITUTIVO GERAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.470, de 16 de junho de 2010
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PLO 47/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 08 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 08 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 16 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.471, de 16 de junho de 2010
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PLO 48/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de imóvel que especifica à Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 15 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 22 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.476, de 22 de junho de 2010
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PLO 49/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 25 de maio de 2010 (aprovado).
Sancionado em 01 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.466, de 01 de junho de 2010
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PLO 50/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 15 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 22 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.475, de 22 de junho de 2010
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PLO 51/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 01 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 01 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 10 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensa de interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.468, de 10 de junho de 2010
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PLO 52/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial.
Apresentação: 20 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 15 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 22 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.474, de 22 de junho de 2010
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PLO 53/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 20 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 01 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 01 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 10 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensa de interstício à requerimento verbal do vereador Vilmar Fávaro Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.469, de 10 de junho de 2010
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PLO 54/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 08 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 08 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 16 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.472, de 16 de junho de 2010
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PLO 55/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 22 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 22 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 05 de julho de 2010.
Publicado em 02/08/2010, Boletim Oficial nº 994.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Carlos A. Hammerschmidt.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.479, de 05 de julho de 2010
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PLO 56/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 15 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 15 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 22 de junho de 2010.
Publicado em 01/07/2010, Boletim Oficial nº 991.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Carlos Alberto Hammerschmidt.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.473, de 22 de junho de 2010
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PLO 57/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 10 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 29 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 05 de julho de 2010.
Publicado em 02/08/2010, Boletim Oficial nº 994.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.480, de 05 de julho de 2010
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PLO 59/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de julho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de julho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 22 de julho de 2010.
Publicado em 22/07/2010, Boletim Oficial nº 992.
Obs: Pedido de vistas em 06/07/2010 pelo vereador José Francisco Hoffmann. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.486, de 22 de julho de 2010
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PLO 60/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal da Lapa- PR a constituir com outros Municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná- COMESP, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 29 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 05 de julho de 2010.
Publicado em 02/08/2010, Boletim Oficial nº 994.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.481, de 05 de julho de 2010
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PLO 61/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subsídio mensal a professores municipais e a todos os demais funcionários de carreira deste Município, lotados na Secretaria Municipal de Educação, que sejam estudantes de Pedagogia, Curso Normal Superior e demais Licenciaturas, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 29 de junho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 29 de junho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 05 de julho de 2010.
Publicado em 02/08/2010, Boletim Oficial nº 994.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.482, de 05 de julho de 2010
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PLO 62/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS PARA ALFABETIZANDOS ATRAVÉS DO CARTÃO ALFABETIZANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 17 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de agosto de 2010.
Publicado em 01/09/2010, Boletim Oficial nº 996.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.491, de 24 de agosto de 2010
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PLO 63/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 03 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 03 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 10 de agosto de 2010.
Publicado em 01/09/2010, Boletim Oficial nº 996.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.487, de 10 de agosto de 2010
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PLO 64/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.502, de 24 de setembro de 2010
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PLO 65/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 17 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de agosto de 2010.
Publicado em 01/09/2010, Boletim Oficial nº 996.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.492, de 24 de agosto de 2010
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PLO 67/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 06 de julho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 06 de julho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 12 de julho de 2010.
Publicado em 22/07/2010, Boletim Oficial nº 992.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.484, de 12 de julho de 2010
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PLO 68/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 17 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de agosto de 2010.
Publicado em 01/09/2010, Boletim Oficial nº 996.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.493, de 24 de agosto de 2010
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PLO 69/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 06 de julho de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 06 de julho de 2010 (aprovado).
Sancionado em 12 de julho de 2010.
Publicado em 02/08/2010, Boletim Oficial nº 994.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento do vereador Vilmar F. Purga.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.483, de 12 de julho de 2010
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PLO 70/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.503, de 24 de setembro de 2010
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PLO 71/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 17 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 17 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de agosto de 2010.
Publicado em 01/09/2010, Boletim Oficial nº 996.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.494, de 24 de agosto de 2010
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PLO 72/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.504, de 24 de setembro de 2010
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PLO 73/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 10 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 10 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 13 de agosto de 2010.
Publicado em 01/09/2010, Boletim Oficial nº 996.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.488, de 13 de agosto de 2010
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PLO 74/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 10 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 10 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 13 de agosto de 2010.
Publicado em 01/09/2010, Boletim Oficial nº 996.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar José Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.489, de 13 de agosto de 2010
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PLO 75/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Julho de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 10 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 10 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 13 de agosto de 2010.
Publicado em 01/09/2010, Boletim Oficial nº 996.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador José Francisco Hoffmann.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.490, de 13 de agosto de 2010
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PLO 76/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 28 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 28 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 30 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.508, de 30 de setembro de 2010
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PLO 77/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N° 2261,DE 15.12.08, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS À EMPRESA "MEGA PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 31 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 08 de setembro de 2010.
Publicado em 20/09/2010, Boletim Oficial nº 997.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Acyr Hoffmann.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.495, de 08 de setembro de 2010
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PLO 78/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 31 de agosto de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 31 de agosto de 2010 (aprovado).
Sancionado em 08 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.496, de 08 de setembro de 2010
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PLO 79/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Pedido de vistas pelo vereador Élio Narlok Wesolovski em 31/08/2010. Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Acyr Hoffmann.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.505, de 24 de setembro de 2010
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PLO 80/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 28 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 28 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 30 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensa de interstício do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.509, de 30 de setembro de 2010
Acompanhar Matéria
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PLO 81/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 20 de Agosto de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 14 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 14 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 20 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning (ausente o vereador Vilmar Purga).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.499, de 20 de setembro de 2010
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PLO 82/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2011.
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 07 de dezembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 07 de dezembro de 2010 (aprovado).
Obs: Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning. Ausente o vereador Carlos Alberto.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.527, de 16 de dezembro de 2010
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PLO 83/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 26 de outubro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 26 de outubro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 29 de outubro de 2010.
Publicado em 03/11/2010, Boletim Oficial nº 1000.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.513, de 29 de outubro de 2010
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PLO 84/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 14 de Setembro de 2010
Localização Atual: Outros - OUT
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2010
Última Ação: 1ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
2ª Discussão em 21 de setembro de 2010 (aprovado).
Sancionado em 24 de setembro de 2010.
Publicado em 01/10/2010, Boletim Oficial nº 998.
Obs: Dispensado o interstício à requerimento verbal do vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.507, de 24 de setembro de 2010
Acompanhar Matéria
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