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ATA 3090/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA (3.090)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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ATA 3091/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E UM (3.091)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Texto Original
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ATA 3092/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E DOIS (3.092)
Apresentação: 2 de Março de 2012
Texto Original
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ATA 3093/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E TRÊS (3.093)
Apresentação: 9 de Março de 2012
Texto Original
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ATA 3094/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO (3.094)
Apresentação: 16 de Março de 2012
Texto Original
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ATA 3095/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E CINCO (3.095)
Apresentação: 23 de Março de 2012
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ATA 3096/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E SEIS (3.096)
Apresentação: 28 de Março de 2012
Texto Original
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ATA 3097/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E SETE (3.097)
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Texto Original
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ATA 3098/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E OITO (3.098)
Apresentação: 13 de Abril de 2012
Texto Original
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ATA 3099/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE (3.099)
Apresentação: 20 de Abril de 2012
Texto Original
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ATA 3100/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL E CEM (3.100)
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Texto Original
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ATA 3101/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E UM (3.101)
Apresentação: 4 de Maio de 2012
Texto Original
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ATA 3102/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E DOIS (3.102)
Apresentação: 11 de Maio de 2012
Texto Original
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ATA 3103/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E TRÊS (3.103)
Apresentação: 18 de Maio de 2012
Texto Original
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ATA 3104/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E QUATRO (3.104)
Apresentação: 25 de Maio de 2012
Texto Original
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ATA 3105/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINCO (3.105)
Apresentação: 1 de Junho de 2012
Texto Original
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ATA 3106/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SEIS (3.106)
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Texto Original
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ATA 3107/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SETE (3.107)
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Texto Original
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ATA 3108/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITO (3.108)
Apresentação: 12 de Julho de 2012
Texto Original
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ATA 3109/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVE (3.109)
Apresentação: 24 de Julho de 2012
Texto Original
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ATA 3110/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E DEZ (3.110)
Apresentação: 3 de Agosto de 2012
Texto Original
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ATA 3111/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E ONZE (3.111)
Apresentação: 10 de Agosto de 2012
Texto Original
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ATA 3113/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E TREZE (3.113)
Apresentação: 24 de Agosto de 2012
Texto Original
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ATA 3114/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E QUATORZE (3.114)
Apresentação: 31 de Agosto de 2012
Texto Original
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ATA 3115/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E QUINZE (3.115)
Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Texto Original
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ATA 3120/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE (3.120)
Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Texto Original
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ATA 3121/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E UM (3.121)
Apresentação: 26 de Outubro de 2012
Texto Original
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ATA 3122/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E DOIS (3.122)
Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Texto Original
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ATA 3123/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS (3.123)
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Texto Original
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ATA 3124/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E QUATRO (3.124)
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Texto Original
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ATA 3125/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E CINCO (3.125)
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Texto Original
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ATA 3126/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SEIS (3.126)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Texto Original
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ATA 3127/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SETE (3.127)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2012
Texto Original
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ATA 3128/2012 - Ata Sessão Ordinária
Ementa: ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E VINTE E OITO (3.128)
Apresentação: 21 de Dezembro de 2012
Texto Original
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APL 1/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA CARLOS BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 03 de fevereiro de 2012.
Publicado em 15 de Fevereiro de 2012.
Boletim Oficial N°1058.
Observações: Dispensado o interstício a pedido do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.695, de 03 de fevereiro de 2012
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APL 2/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA EMÍDIO JOSÉ PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 03 de fevereiro de 2012.
Publicado em 15 de Fevereiro de 2012.
Boletim Oficial N°1058.
Observações: Dispensado o interstício a pedido do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.696, de 03 de fevereiro de 2012
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APL 3/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA MARINALDO DO ROCIO CORTÊS BERGHAUSER O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 03 de fevereiro de 2012.
Publicado em 15 de Fevereiro de 2012.
Boletim Oficial N°1058.
Observações: Dispensado o interstício a pedido do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.697, de 03 de fevereiro de 2012
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APL 4/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA VICTOR JOSÉ CHIPANSKI O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado)
2° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado: 03 de Fevereiro de 2012.
Publicado em 15 de Fevereiro de 2012.
Boletim Oficial N°1058.
Observações: Dispensado o interstício a pedido do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.698, de 03 de fevereiro de 2012
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APL 5/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA LAURO NOTTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2012
Autor:
CASTURINA BOSCH
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 03 de Fevereiro de 2012.
Publicado em 15 de Fevereiro de 2012.
Boletim Oficial N°1058.
Observações: Dispensado o interstício a pedido do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.699, de 03 de fevereiro de 2012
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APL 6/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO RUBENS MEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 01 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 03 de Fevereiro de 2012.
Publicado em 15 de Fevereiro de 2012.
Boletim Oficial N°1058.
Observações: Dispensado o Interstício a pedido do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.700, de 03 de fevereiro de 2012
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APL 7/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Denomina de Travessa Francisco Brito de Lacerda, logradouro Público que especifica.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2012
Autor:
RENATO AFONSO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 24 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 24 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 05 de Março de 2012.
Publicado em 15 de Março de 2012.
Boletim Oficial N° 1061.
Observações: Pedido de dispensa de interstício feito pelo Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.709, de 05 de março de 2012
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APL 8/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 08 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 08 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 28 de Fevereiro de 2012.
Publicado em 29 de Fevereiro de 2012.
Boletim Oficial N°1059.
Observações: Dispensado o interstício a pedido do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.705, de 28 de fevereiro de 2012
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APL 9/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2012
Autor:
ME - Mesa Executiva
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 08 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 08 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 28 de Fevereiro de 2012.
Publicado em 29 de Fevereiro de 2012.
Boletim Oficial N° 1059.
Observações: Pedido de dispensa de interstício feito pelo Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.706, de 28 de fevereiro de 2012
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APL 10/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA EUGÊNIA DE LACERDA SUPLICY O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:
ACYR DO SINDICATO
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2012
Última Ação: 1° discussão em 24 de Fevereiro de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 09 de Março de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado.
Sancionado em 14 de Março de 2012.
Publicado em 15 de Março de 2012.
Boletim Oficial N° 1061.
Observações: A pedido do Vereador Acyr Hoffmann, o projeto voltará para a próxima Sessão. Retirado da Ordem do Dia a pedido do Vereador Acyr Hoffmann em 02/03/2012, de acordo com o Requerimento N°07/12.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.711, de 14 de março de 2012
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APL 11/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE LEOPOLDO WEINHARDT O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:
CÉLIO GUIMARÃES
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
Última Ação: 1° discussão em 16 de Março de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 23 de Março de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 28 de Março de 2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.712, de 28 de março de 2012
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APL 12/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE SEBASTIÃO AMARAL ARAÚJO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:
CÉLIO GUIMARÃES
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
Última Ação: 1° discussão em 16 de Março de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 23 de Março de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 28 de Março de 2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.713, de 28 de março de 2012
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APL 13/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO EXAMENTE DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NA MATERNINADE MUNICIPAL DA LAPA
Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:
WILMAR JOSÉ HORNING
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2012
Última Ação: 1° discussão em 16 de Março de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 23 de Março de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 09 de Abril de 2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.722, de 09 de abril de 2012
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APL 14/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE PEDRO SILVESTRE DOS SANTOS O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Abril de 2012
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2012
Última Ação: 1° discussão em 13 de Abril de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 13 de Abril de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 18 de Abril de 2012.
Publicado em 30 de Abril de 2012.
Boletim Oficial N° 1068.
Observações: Dispensas de interstício feita pelo Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.724, de 18 de abril de 2012
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APL 15/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I - PARAMETROS DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO, DA LEI 1763 DE 29/12/2003
Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2012
Última Ação: 1° discussão em 13 de Abril de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 13 de Abril de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade.
Sancionado em 07 de Maio de 2012.
Observações: Dispensas de interstício feita pelo Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.726, de 07 de maio de 2012
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APL 16/2012 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2012
Autor:
CARLINHOS DA MARIENTAL
Localização Atual: ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2012
Última Ação: 1° discussão em 13 de Abril de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
2° discussão em 20 de Abril de 2012. (Aprovado por Unanimidade)
Decisão Final: Aprovado por Unanimidade, veto ao inciso V do art. 1° mantido por unanimidade, veto ao inciso X do art. 1° derrubado p/ unanimidade, veto ao Art. 3° derrubado por Unanimidade.
Sancionado em 26 de Junho de 2012.
Observações: Pedido de vistas do Vereador Wilmar Horning em 01/06/2012.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.748, de 26 de junho de 2012
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