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IND 140/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FAXINAL DOS PRETOS ATÉ O PASSA DOIS, ESPECIALMENTE, ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL DOS PRETOS, PASSANDO PELA ESTRADA DA FAZENDA DO PRINCIPE ATÉ A RESIDÊNCIA DA FAMILIA ZANDROVSKI.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  RENATO AFONSO
Texto Original

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IND 141/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR EMCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO NO INTUITO DE SE CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE COLONIA MUNICIPAL, RECURSOS ESTES QUE SERAO UTILIZADOS NA COMPRA DE MATERIA E MAO-DE-BRA PARA A EXTENSAO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  RENATO AFONSO
Texto Original

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IND 142/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES ENTRE AS RUAS AMINTAS DE BARROS E SOUZA NAVES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  MÁRIO PADILHA
Texto Original

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IND 143/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA GORDA, PROXIMO A ESCOLA TRAJANO ELHKE PIRES, NA LOCALIDADE DOS ALVES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 144/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU UM PARQUINHO NA LOCALIDADE DO MARAFIGO (ABAIXO ASSINADO ANEXO)

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 145/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE A PREFEITURA EFETUE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DAS LOMBADAS DA AVENIDA GETULIO VARGAS - AV. DO MONGE

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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IND 146/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE PROJETO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA COMPLETA REFORMA DA CAPELA MORTUARIA DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
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IND 147/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DO TRECHO DA RUA CARLOS GOMES, ENTRE A RUA SERAFIM FERREIRA DE ALMEIDA MACIEL E RUA ANGELO BORTOLETTO, E DA RUA CONSELHEIRO ALVES DE ARAUJO A PARTIR DA RUA SENADOR SOUZA NAVES.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 148/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA ARTHUR VIRMONT DE LACERDA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 149/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITO MELHORIAS NA RUA MONSENHOR HENRIQUE O. FALARZ

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 150/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITO MELHORIAS NA RUA MARANHÃO BAIRRO ANTENA

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 151/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS PRETOS E POTREIROS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 152/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ARRUMADA A PONTE DA ESTRADA DO MARAFIGO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 153/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALINHADOS OS BLOQUETES DA RUA TREZE DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NA FRENTE DA RESIDÊNCIA N° 641, QUE ESTÃO CAUSANDO DIFICULDADES NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS POR APRESENTAREM GRANDES ONDULAÇÕES.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 154/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ALARGAMENTO E ENSAIBRAMENTO DO FINAL DA RUA FLORIANO MELHEN ZARUR, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA LIBERACI. A REFERIDA RUA ESTÁ DESBARRANCANDO DEVIDO A UMA PEDREIRA EXISTENTE NO LADO, O QUE VEM ATRAPALHANDO O ACESSO DE VAN QUE LEVA OS ALUNOS QUE ALI RESIDEM ATÉ A ESCOLA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 155/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO QUE VERIFICA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU APROVEITAR ALGUM IMOVEL DESOCUPADO NA LOCALIDADE DE MARIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  MÁRIO PADILHA
Texto Original

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IND 156/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA BARAO DOS CAMPOS GERAIS NO PERIODO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DO COLEGIO GENERAL CARNEIRO, SENDO LIBERADO NOS OUTROS HORARIOS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 157/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ DIAS DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, POR ESTA ENCONTRAR - SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 158/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS PRETOS, PRÓXIMO A IGREJA DA LOCALIDADE.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 159/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ANALISE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE MARAFIGO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
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IND 160/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO OS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PRINCIPALMENTE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NO RIO DO POÇO.

Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 161/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESENTUPIDOS OS BUEIROS, BEM COMO REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA INDALECIO RODRIGUES, NA VILA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 162/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MELHORIA ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA EXTENSÃO APROXIMADA DE 300 METROS DO FINAL DA RUA CEL. EDUARDO CORRÊA, SITUADA NA VILA ESPERANÇA. E TAMBÉM QUE A REFERIDA RUA SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ATUAL GESTÃO. NESTE ANO A REFERIDA RUA JÁ RECEBEU PATROLAMENTO, PORÉM ENCONTRA-SE NOVAMENTE EM ESTADO PRECÁRIO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  CÉLIO GUIMARÃES
Texto Original

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IND 163/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE UM REFERENDO JUNTO A COMUNIDADE DO MARAFIGO QUANTO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO URBANO MUNICIPAL, ESTENDENDO-O ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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IND 164/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DO EMPEDRAMENTO NA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DOS POGRZEBA NA LOCALIDADE DE ÁGUA AZUL DE CIMA, ESTRADA ESTA QUE TEM O SEU INÍCIO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ÁGUA AZUL/CANOEIRO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO DE PAULA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:  RENATO AFONSO
Texto Original

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IND 165/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO MARTINS DOS SANTOS E OUTROS MORADORES NA LOCALIDADE MATO PRETO SANTA REGINA.

Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 166/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA ENTRE À GRANJA 7, NA COLÔNIA JOHANNESDORF ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL DO CAPÃO BONITO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CARLOS MENDES DOS SANTOS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 167/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE AO CANIL MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU CONFECÇÃO DE BEBEDOUROS/COCHOS COMUNS E FIXOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS CÃES.

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  ARTHUR VIDAL
Texto Original

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IND 168/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO PAVIMENTAÇÃO URBANA REFERENTE Á ASFALTO OU PARALELEPÍPEDOS NA RUA TEÓFILO FREITAS MARISTANY, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 169/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM ASFALTO OU EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DANIEL GUIMARÃES, COM INÍCIO AO LADO DA METALÚRGICA ABOVE E TÉRMINO NA BR ROD. DO XISTO, EM FRENTE A RONVAN MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 170/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO VIDAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 344, NO BAIRRO CASCATA, NESTA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 171/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO RIO DE AREIA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 172/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MATO PRETO MACHADO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 173/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA LOMBADA EM FRENTE A POLICIA MILITAR NA AVENIDA MANOEL PEDRO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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IND 174/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA LOMBADA NA ESTRADA DO STINGLE PRÓXIMO A VILA DA FAMÍLIA SCHENOWEBER.

Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Texto Original

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IND 175/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO A TUBULAÇÃO PLUVIAL E A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DR. FRANCISCO ALVES GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA MANOEL ANTÔNIO DA CUNHA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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IND 176/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TRANSFERIDO O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA FRENTE DA LOJA TOTAL MÓVEIS PARA À FRENTE DE UM TERRENO BALDIO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 177/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO PAVIMENTAÇÃO URBANA REFERENTE À ASFALTO, PARALELEPÍPEDOS OU BLOQUETES (LAJOTAS) NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE O FINAL DA AVENIDA ALOISIO LEONI E O COLÉGIO COOPERATIVA DA LAPA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 178/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS GANZERT, PRÓXIMO AO Nº 2135, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  DANGO LEONARDI
Texto Original

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IND 179/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESQUINA DA AVENIDA MANOEL PEDRO COM A RUA JOAQUIM DE LINHARES DE LACERDA, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  WILMAR JOSÉ HORNING
Texto Original

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IND 180/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. MÁRCIO CHIMALESKI NA LOCALIDADE DE PAIQUERÊ. A MESMA BENEFICIA OUTRAS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  DIRCEU RODRIGUES
Texto Original

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MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FALTA DE INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ E NO BRASIL.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Protocolo: 514/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vários Vereadores - Vereadores
Texto Original

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MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 37 (PEC 37).

Apresentação: 13 de Maio de 2013
Texto Original

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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA A QUEM ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2012
Última Ação:   1° discussão em 04 de Junho de 2013. (Aprovado por 5x3) 2° discussão em 11 de Junho de 2013. Observações: Retirado por falta de quórum em 07/06/2013. Esteve em 2° discussão no dia 07/06/2013, não sendo aprovado por falta de quórum.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 373, de 12 de junho de 2013

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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

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PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA LAPA - EXERCÍCIO 2010 - PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE, PORÉM COM RESSALVAS ÀS CONTAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Texto Original

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PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA À QUEM ESPECIFICA

Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2013
Última Ação:   Pedido de Retirada do Vereador Élio Narlok em 10/12/2013, Arquivado em sessão Extraordinária em 23/12/2014.
Texto Original

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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei 1744 de 26 de Novembro de 2003, que instituiu a Taxa Referente à emissão de Nota Fiscal Informatizada do Produtor Rural e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 17 de Janeiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 17 de Janeiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado por Unanimidade. Sancionado em 01 de Fevereiro de 2013. Publicado em 01 de Fevereiro de 2013. Boletim Oficial N° 1090. Observações: Dispensa de Interstício do Vereador Élio Narlok Wesolowiski.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.806, de 01 de fevereiro de 2013

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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa; altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal 2153/08, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; revoga as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais nº 1831/2004, 2161/2008, 2275/2008, 2277/2008, 2327/2009, 2356/2009, 2373/2009, 2419/2009, 2461/2010 o artigo 7º da Lei 2520/2010; estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 17 de Janeiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 17 de Janeiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado com a Emenda Aditiva. Sancionado em 01 de Fevereiro de 2013. Publicado em 01 de Janeiro de 2013. Boletim Oficial N° 1090. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Élio Narlok Wesolowski.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.809, de 01 de fevereiro de 2013

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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Última Ação:   1° discussão em 19 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 19 de Fevereiro de 2013. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Sancionado em 26 de Fevereiro de 2013. Publicado em 28 de Fevereiro de 2013. Boletim Oficial N° 1093. Observações: Dispensa de Interstício do Vereador Wilmar Horning.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.810, de 26 de fevereiro de 2013

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