Lei Municipal nº 2.809, de 01 de fevereiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2809
Ano
2013
Data
01/02/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa; altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal 2153/08, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; revoga as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais nº 1831/2004, 2161/2008, 2275/2008, 2277/2008, 2327/2009, 2356/2009, 2373/2009, 2419/2009, 2461/2010 o artigo 7º da Lei 2520/2010; estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.831, de 22 de dezembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.161, de 22 de abril de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.275, de 31 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.277, de 31 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.327, de 27 de maio de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.356, de 20 de agosto de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.373, de 29 de setembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.419, de 29 de dezembro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.461, de 01 de junho de 2010
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 2.520, de 23 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.018, de 17 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.040, de 19 de dezembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.378, de 13 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica