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EIMP 2/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Mário. R$45.000,00 Lar de Idosos São Vicente de Paulo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2640/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:28:06
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda Indeferida / Realizada a Substituição da emenda parlamentar impositiva 02/2023, ao projeto de lei 63/2023. (Lar de idosos).
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EIMP 3/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Mário. - R$45.000,00 Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2641/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:28:58
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Indeferida / Protocolado Substituição Emenda.
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EIMP 4/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Mário. R$45.000,00 Associação Esporte Clube Avaí. Alterada para: Aquisição de sistema de Detector Digital DR para exames de Raio-X no UPA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2642/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:29:45
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda indeferida novamente em 09/04/24 / Protocolado nova substituição.
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EIMP 5/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Mário. R$18.593,36 - Apm do CMEI Casa da Criança José Lacerda. Alterada para: Aquisição de sistema de Detector Digital DR para exames de Raio-X no UPA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2643/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:30:47
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda Indeferida em 09/04/24 / Protocolado Substituição.
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EIMP 6/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Mário. - R$ 198.593,36 Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Aquisição de Veículos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2644/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:31:47
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Deferida
Documentos Acessórios: 1
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EIMP 7/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. - R$ 97.186,73 Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - Associação de Moradores da Comunidade do São Bento. Alterada para construção de Auditório Escola Nossa Senhora de Lourdes. Alterada novamente para Aquisição de Equipamentos para o UPA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2645/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:34:52
Autor:  OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda indeferida (CI anexo ao Projeto de lei 65/24) / Protocolado nova substituição.
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EIMP 8/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. R$ 50.000,00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. Instalação de aparelhos de academia ao Ar livre - Localidade 2º Faxinal e Mato Preto Machado.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2646/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:36:01
Autor:  OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda Deferida.
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EIMP 9/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. R$ 250.000,00 Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social. Aquisição de Veículos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2647/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:39:41
Autor:  OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Deferida.
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EIMP 10/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. R$ 150.000,00 Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Reforma UBS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2648/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:44:57
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Deferida.
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EIMP 11/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. R$ 48.593,36 Secretaria Municipal de Saúde. Aquisição de Contraceptivos de método de implante.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2651/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:55:19
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Deferida.
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EIMP 12/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. R$ 198.593,36 Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. Subsídio para tarifas do transporte coletivo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2650/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:53:39
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda Deferida.
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EIMP 13/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Fenelon. - R$ 198.593,36 Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social. Reforma Antiga Central de Vacina.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2691/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:14:05
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Deferida.
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EIMP 14/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 01/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 90.450,00 - Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Equipamentos para o Centro de Terapias Especializadas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2694/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:41:44
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Emenda deferida - Ofício 01/24, solicitou alteração em Item / Aceito pelo Autor .
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EIMP 15/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria da Vereadora Brenda. R$ 75.000,00 - Secretaria Municipal de Educação. Obras e/ou reformas na Escola Eloah D. Amico Rychwa. Solicitado Alteração para Aquisição de Bibliotecas para Instituições de Ensino.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2666/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:03:39
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2024
Última Ação:   Recebimento do Ofício 233/24, que solicita a alteração da Destinação de Emenda Parlamentar. Vereadora Respondeu Diretamente a Secretária de Educação.
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EIMP 16/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Fenelon. R$ 98.593,36 - Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. Aquisições de materiais de consumo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2665/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:01:21
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda deferida.
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EIMP 17/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria da Vereadora Brenda. R$ 75.000,00 - Secretaria Municipal da Educação. Obras e/ou Reformas no CAIC. Solicitado Alteração para Aquisição de Bibliotecas para Instituições de Ensino.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2667/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:04:35
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Recebimento do Ofício 233/24, que solicita a alteração da Destinação de Emenda Parlamentar. Vereadora Respondeu Diretamente a Secretária de Educação.
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EIMP 18/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria da Vereadora Brenda. RR$ 48.593,93 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. Modernização e Reparos no Módulo Esportivo. Alterada para Aquisição de Material de Consumo para manutenção da Pista de Skate.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2668/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:05:37
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Recebimento do Ofício 138/24, solicitando alteração emenda. Envio do ofício nº 493/24, em resposta.
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EIMP 19/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Fenelon. R$ 100.000,00 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. Reforma do Museu Tropeiro. Solicitado Alteração para Serviço de Topografia para o Parque Industrial.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2664/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:00:25
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   Vereador Fenelon recebeu Ofício 145/24, que solicita a repactuação da Emenda Impositiva nº 02/2023, o mesmo informou sua concordância nesta alteração. Será alterada para Serviço de Topografia no Parque Industrial.
Documentos Acessórios: 1
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EIMP 20/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria da Vereadora Brenda. R$ 198.593,36- Fundo Municipal de Saúde. Aquisição de Uniformes.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2669/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:06:58
Autor:  PROFESSORA BRENDA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda indeferida / Realizada a Substituição de Emenda para correção de valor.
Documentos Acessórios: 2
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EIMP 21/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Arthur. R$ 130.000,00 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte - Associação Esporte Clube Avaí. Alteração - R$ 80.000,00 - Instrumentos para a Escola João Francisco Mariano.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2677/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:16:33
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Emenda Indeferida Novamente / Protocolado nova Substituição Emenda. Obs. Valor da Emenda Dividida, foram criadas as emendas nº 04 e 05/2023.
Documentos Acessórios: 4
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EIMP 22/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Arthur. R$ 68.593,36 - Associação Desbravadores.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2678/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:18:15
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Indeferida / Protocolado Substituição de Emenda / Autor da Emenda Protocolou documento com complementação e adequação a Emenda.
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EIMP 23/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 03/2023, de autoria do Vereador Arthur. R$ 198.593,36 - Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social. Reforma antigo prédio Central de vacina.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2711/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 17:08:30
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda Deferida.
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EIMP 24/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. R$ 100.000,00 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. / Reforma da Praça de Esportes do Rio da Várzea.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2680/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:56:00
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Deferida.
Documentos Acessórios: 1
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EIMP 25/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. R$ 63.593,36 - APAE LAPA

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2681/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:56:58
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda deferida.
Documentos Acessórios: 1
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EIMP 26/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. R$ 20.000,00 - Associação dos Moradores Faxinal dos Correas. Alteração - R$ 35.000,00 - Reforma do Museu Tropeiro. Solicitada alteração para Serviço de Topografia no Parque Industrial.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2682/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:57:54
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   Vereador Purga recebeu Ofício 146/24, que solicita a repactuação da Emenda Impositiva nº 03/2023, o mesmo informou sua concordância nesta alteração. Será alterada para Serviço de Topografia no Parque Industrial.
Documentos Acessórios: 2
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EIMP 27/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. R$ 5.000,00 - Associação dos Moradores e Produtores São Miguel de Passa Dois.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2683/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:58:52
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Indeferida - Substituída pela Emenda nº 03/2023.
Documentos Acessórios: 2
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EIMP 28/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. R$ 10.000,00 - Associação dos Moradores e Produtores São Miguel do Passa Dois.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2684/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:59:51
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda Indeferida - Substituída pela Emenda nº 03/2023.
Documentos Acessórios: 2
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EIMP 29/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. R$ 198.593,36 - Secretaria Municipal da Saúde. Construção de Abrigos e banheiros em UBS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2685/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:00:43
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda Deferida.
Documentos Acessórios: 1
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EIMP 30/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Marcos Lech. R$ 50.000,00 - Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de Parquinho e Impressora para a Escola Municipal Gustavo Kuss. Alterada para Aquisição de Biblioteca para instituições de ensino.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2687/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:04:53
Autor:  MARCOS LECH
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2024
Última Ação:   Vereador Marcos Lech protocolou comunicado concordando com a alteração solicitada pelo Oficio 232/24, encaminhado a Secretaria de Educação pelo ofício nº 522/24.
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EIMP 31/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Marcos Lech. R$ 49.000,00 - Esporte Clube Santa Cruz. Alteração - Aquisição de Equipamentos para o UPA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2688/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:05:52
Autor:  MARCOS LECH
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Emenda Indeferida Novamente / Protocolado nova Substituição.
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EIMP 32/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 03/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Marcos Lech. R$ 75.000,00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. Instalação de aparelhos de academia nas comunidades de Mato Queimado, Palmital de Cima e Palmital de Baixo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2689/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:07:09
Autor:  MARCOS LECH
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Deeferida.
Documentos Acessórios: 1
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EIMP 33/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Vereador Marcos Lech. R$ 223.186,72 - Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Aquisição de 2 veículos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2690/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:08:28
Autor:  MARCOS LECH
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Deferida.
Documentos Acessórios: 1
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EIMP 34/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 02/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 50.000,00 - Órgão 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. - Feira da Agricultura. Alterada para cobertura de Cancha Escolar. Alterada novamente para Aquisição de Dispositivo Médico Inplanom.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2695/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:43:39
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Emenda Indeferida novamente / Protocolado Nova Substituição Emenda.
Documentos Acessórios: 6
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EIMP 35/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 03/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 25.000,00 - Órgão 09 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte. - AEECLA. Alterada para cobertura de Cancha Escolar. Alterada novamente para Aquisição de Dispositivo Médico Inplanom.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2696/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:44:46
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Emenda Indeferida Novamente / Protocolado Nova Substituição Emenda. (agrupada com Emendas 02 e 04/2024)
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EIMP 36/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 04/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 10.000,00 Órgão 07- Secretaria Municipal de Saúde E Desenvolvimento Social. Dispensário São Benedito. Alterada para cobertura de Cancha Escolar. Alterada novamente para Aquisição de Dispositivo Médico Inplanom.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2697/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:45:58
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Emenda Indeferida Novamente / protocolada Nova Substituição (Valor Acrescido na Emenda nº 02/2024.)
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EIMP 37/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 05/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 50.144,00 - Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Aquisição de materiais e equipamentos para a Maternidade.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2698/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:47:14
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda deferida / Protocolado Substituição de Emenda para correção de Valor.
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EIMP 38/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 06/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 20.000,00 - Órgão 11 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. Aquisição de Parquinho para comunidade do Núcleo Leiteiro.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2699/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:48:42
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda Indeferida.
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EIMP 39/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 07/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 20.000,00 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. Aquisição de Parquinho infantil na localidade no 2º Faxinal.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2700/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:50:36
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda deferida.
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EIMP 40/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 08/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 50.000,00 - Órgão 07- Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. Associação Menonita de Assitência Social - Amas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2701/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:52:07
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Última Ação:   Emenda deferida.
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EIMP 41/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 09/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 58.000,00 - Órgão 08- Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social. - Aquisição de Computadores e demais aparelhos para a UPA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2702/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:53:16
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda deferida.
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EIMP 42/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento da Emenda Impositiva Individual nº 10/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. R$ 23.000,00 - Órgão 11 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. Aquisição de Academia ao Ar Livre - Comunidade do Contestado.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2703/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 16:54:40
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Emenda Deferida.
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EIMP 43/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento de Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2023. R$ 20.000,00 - Aquisição de Materiais Esportivos para o Departamento de Esporte. Alterada para Aquisição de Biblioteca para as Instituições de Ensino - Secretaria de Educação.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicitada a alteração da de destinação desta Emenda através do Oficio 491/24. Encaminhado Ofício 507/24 informando a concordância do Vereador Arthur.

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EIMP 44/2023 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento de emenda parlamentar impositiva 05/2023. R$ 30.000,00 - Aquisição de equipamentos de Informática para o Departamento de Informática. Alterada para Aquisição de Biblioteca para as Instituições de Ensino - Secretaria de Educação.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 10:45:58
Autor:  ARTHUR VIDAL
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Solicitada a alteração da de destinação desta Emenda através do Oficio 491/24. Encaminhado Ofício 507/24 informando a concordância do Vereador Arthur.
Texto Original

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ESG 1/2023 - Emenda Substitutiva Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
Recebimento do substitutivo geral ao anteprojeto de lei complementar 01/2023.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:41:58
Autor:  OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feito patrolamento no final da Rua Duque de Caxias a pedido dos moradores.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 06/01/2023 - Horário: 9:43:25
Autor:  OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 165/2023, em resposta a indicação 01/2023.
Documentos Acessórios: 2
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IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feito um trabalho superficial (cascalho enchimento) finalizando definitivamente com saibro ao lado da unidade de saúde da comunidade de Carqueja.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo: 18/01/2023 - Horário: 10:19:21
Autor:  OSVALDO BENEDITO CAMARGO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 61/2023, referente a indicação 02/2023.
Documentos Acessórios: 1
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IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja oferecida uma vaga exclusiva com colocação de placa - proibido estacionar e/ou exclusivo funerária, em frente à Funerária Bom Jesus, situada à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 60, em Lapa/Pr.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 14:34:27
Autor:  FENELON BUENO MOREIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 344/2023, em resposta a indicação 03/2023.
Documentos Acessórios: 2
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IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a tomada de providências com urgência para que seja realizada a poda das árvores na Rua Carlos Ganzert em frente a loja Brik e Brak.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 10:09:36
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 226/2023, em resposta a indicação 04/2023.
Documentos Acessórios: 2
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IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal instalação de placa de identificação na Rua Gerhard Dück, na localidade do Núcleo Leiteiro, neste Município.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:36:55
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminha ofício 64/2023, referente a indicação 05/2023.
Documentos Acessórios: 1
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IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada colocação de pedras com urgência e o necessário patrolamento na estrada da Vila Esperança em Mariental.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 245/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 10:01:54
Autor:  GUSTAVO DAOU
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Recebimento do ofício 631/2023, em resposta a indicação 06/2023.
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