Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1091 matérias.

Resultados

EIMP 3/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina os seguintes valores para a Secretaria Municipal de Saúde. R$ 56.776,16 - contratação de empresa para criação de projetos para ampliação do Posto de Saúde do Bonito. R$ 100.000,00 - Compra de Materiais para execução da Obra. R$ 100.0000,00 - Contratação de mão de obra.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2927/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:11:00
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado Ofício 1093/2025 ao Executivo Municipal, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 4/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o valor de R$ 31.442,34 para a Associação Lapeana de Compras e Vendas Comunitária ALACOVEC., para custear a Feira de Sementes Crioulas.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2928/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:11:40
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado Ofício 1093/2025 ao Executivo Municipal, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 5/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o Valor de R$ 30.000,00 para a Associação de Desbravadores da Lapa-PR.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2929/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:12:24
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado Ofício 1093/2025 ao Executivo Municipal, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 6/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Templo Rypura do Amanhecer para custear ações sociais. Alterado para: Destina o valor de R$ 10.480,78 para a Concessão de Diárias para despesa de deslocamento e permanência de atletas lapeanos em competições esportivas oficiais no âmbito internacional.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2930/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:13:09
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício nº 134/2026 que informa a substituição da Emenda.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 7/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Dispensário São Benedito para custear ações sociais.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2931/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:14:13
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado Ofício 1093/2025 ao Executivo Municipal, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 8/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o Valor de R$ 36.923,12 para a aquisição de mobiliário urbano como ginástica (espaldar) para instalação no Parque Linear.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2932/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:15:02
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado Ofício 1093/2025 ao Executivo Municipal, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 9/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o Valor de R$ 10.721,17 para a compra de instrumentos musicais para a fanfarra do CAIC.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2933/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:15:40
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado Ofício 1093/2025 ao Executivo Municipal, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 10/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o Valor de R$ 60.000,00 para a compra de materiais e equipamentos para construção de um estúdio musical.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2934/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:16:19
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 289/26, ao Vereador Bruno, dando prazo para manifestação referente ao Ofício 13/26.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 11/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o Valor de R$ 36.727,97 para contratação de mão de obra para a construção de um estúdio musical.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2936/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:18:16
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhado Ofício 289/26, ao Vereador Bruno, dando prazo para manifestação referente ao Ofício 13/26.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
EIMP 12/2025 - Emenda Parlamentar Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Destina o Valor de R$ 30.000,00 ao Departamento de Saneamento para que seja realizada a compra de materiais para manutenção da água no Km 246.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2937/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:19:18
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhado Ofício 1093/2025 ao Executivo Municipal, informando a aprovação do Projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

Acompanhar Matéria
ESG 1/2025 - Emenda Substitutiva Geral Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "ESTRADA ARISTIDES DE MELO" a Estrada Principal Rural na localidade do Marafigo.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:12:20
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento das estradas da comunidade Quilombola da Vila Esperança de Mariental.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 10:46:48
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 079/2025, em resposta a indicação 01/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento das estradas da comunidade do Bonito.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 10:49:33
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 072/2025, em resposta a indicação 02/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento da estrada da comunidade de Água Azul, 246 a 1 Km da BR, primeira encruzilhada a direita.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 10:52:45
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 071/2025, em resposta a indicação 03/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal ensaibramento e patrolamento da estrada do Bom Sucesso, no trecho entre o Acampamento Palavra da Vida.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 10:58:52
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 050/2025, em resposta a indicação 04/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a construção de novos bueiros, ensaibramento e patrolamento das estradas do Assentamento do Contestado.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 11:01:36
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 051/2025, em resposta a indicação 05/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a aquisição e implantação de um playground no Módulo Esportivo Moacyr Gonsalves, localizado na Vila são José.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:08:20
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Ofício 185/25 em resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de parceria com o Centro Universitário Unifael, a qual pretende oferecer cursos aos servidores públicos do município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 16:09:58
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 114/25, em resposta a indicação 07/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que proceda a manutenção e pintura do Parquinho situado no Largo Francisco Cunha Pereira Filho (atrás da Casa da Memória).

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 14:35:25
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 277/2025, em resposta a indicação 08/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a possibilidade da Oficialização da Arena Esportiva, localizada ao final da Rua Alberto Weiss, no bairro Jardim Esplanada, em área institucional do Município, para que possa valorizar a participação do trabalho espontâneo da comunidade naquele local e dar maior atenção em investimentos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 13:59:30
Autor:  MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Ofício 104/SMOPUSTT, em atenção ao solicitado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Urbanismo, a manutenção dos paralelepípedos da Rua Augusto Burda, Cohapar I, em frente ao número 187.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 16:31:19
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Ofício 103/SMOPUSTT em resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que sejam arrumadas as pedras de paralelepípedo na Rua Augusto Burda, 187, Cohapar.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:26:34
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   recebimento do ofício 102/SMOPUSTT em resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que realize a limpeza do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda (próximo ao Posto da Cohapar), Cohapar.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 16:27:30
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 198/2025, em resposta a indicação 12/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que realize a roçada do mato na parte de dentro do "valetão" localizado na Rua Augusto Burda (Rua do Parque dos Maragatos), Cohapar.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 13:54:47
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 052/2025, em resposta a indicação 13/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Transporte, se realize o serviço de limpeza de mato e vegetação na Rua Vereador Naby Paraná Filho, bairro São Lucas os fundos da associação da Prefeitura.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:19:01
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 054/2025, em resposta a indicação 14/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Transporte, se realize o serviço de limpeza de vegetação na Rua Papa João XXIII, Vila do Príncipe, no entorno da Vala (valetão) que atravessa essa rua em direção à Avenida Juscelino Kubitschek.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:19:50
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 058/2025, em resposta a indicação 15/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto com objetivo de captação de emenda parlamentar por parte do Deputado Estadual Adão Litro. A presente indicação tem a finalidade de captação de emenda no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões) a ser destinado para a construção de um ginásio de esporte.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:33:20
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 154/2025, em resposta a indicação 16/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria responsável, que proceda estudos de viabilidade para a concessão de subsídio às empresas que prestam serviços de transporte nas linhas do interior do município, para fins de proceder a redução do valor das passagens atualmente cobradas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:21:26
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminha ofício 90/2025, referente a indicação 17/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal para que crie um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Programa Municipal de Aprendizagem e Contratação Profissional, com prioridade para jovens e pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 15:50:58
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Ofício 058/25 em atenção a solicitação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que seja instalado academia ao ar livre nas comunidades de Palmital de Cima, Palmital de Baixo e Mato Queimado.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:56:42
Autor:  MARCOS LECH
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 450/2025, em resposta a indicação 19/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que realize a limpeza de corte de grama no centro social da comunidade da Água Azul.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 16:57:08
Autor:  MARCOS LECH
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 119/2025, em resposta a indicação 20/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Sanepar a conclusão de sistema de Água da Lagoa Gorda.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 18:32:37
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento da CA 176/25, em resposta a indicação 21/2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que seja visto a possibilidade de ter no Município uma base própria de SAMU, com ambulância, motorista, socorrista e médico.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 14:59:34
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Ofício 211/25.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para a revitalização das Avenidas Dr. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha, com calçamento novo, jardinagem e iluminação adequada em todo o calçadão das Avenidas.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 15:00:39
Autor:  MÁRIO PADILHA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 127/2025, em resposta a indicação 23/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das estradas rurais das comunidades dos Prestes e São João Caiva.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:42:52
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 080/2025, em resposta a indicação 24/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a instalação de caçamba de lixo na entrada da Colônia São Carlos, na estrada que dá acesso ao Assentamento do Contestado, nas proximidades do pedágio.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 14:32:18
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 81/2025, em resposta a indicação 25/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lombada a Rua Conselheiro Alves de Araújo, entre os números 1810 ao 1822.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 15:13:56
Autor:  PAULO MASSA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Ofício 20/2025 DMT.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a implantação de coleta de lixo orgânico na Comunidade de Passa Dois.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 16:51:30
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 058/2025, em resposta a indicação 27/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de refletores na quadra de areia localizada no Conjunto Primavera, Bairro Tamanqueiro.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 11:14:33
Autor:  VILMAR FÁVARO PURGA
Localização Atual:  Outros - OUT
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Ofício 121/25, em atenção ao solicitado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja instalada uma lombada na Rua Cândida Correa Costa, nº 458, e a pintura de faixa amarela em um dos lados para evitar o estacionamento em pontos que prejudiquem a visibilidade dos motoristas.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:54:22
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 21/2025, em resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja construída uma rampa de acessibilidade na Ubs da Comunidade dos Prestes.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:55:19
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 067/2025, em resposta a indicação 30/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que realiza a manutenção de um buraco localizado na Rua Nossa Senhora do Rocio.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 464/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 16:50:58
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 089/25, em resposta a indicação 31/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, para que a Agência do Trabalhador intensifique a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 16:51:46
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 034/2025, em resposta a indicação 32/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada manutenção no Parquinho Infantil do Bairro Vila Esperança.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 16:38:40
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 219/2025, em resposta a indicação 33/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho com academia para terceira idade na Colônia São Carlos.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 14:26:53
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 354/2025, em resposta a indicação 34/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada manutenção e patrolamento na Rua Acre.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 15:47:10
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal da Lapa - PML
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminha ofício 191/2025, referente a indicação 35/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada uma operação tapa-buraco na Rua Desembargador Antônio de Paula, no trecho entre a Rua Guanabara e as marginais da BR 476.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 15:48:12
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 066/2025, em resposta a indicação 36/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a Manutenção das calçadas da Rua Coronel Eduardo Correa, na Vila Esperança.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 15:49:07
Autor:  FABIANO CORDEIRO
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 063/2025, em resposta a indicação 37/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja encaminhada a Comissão de Trânsito o estudo quanto à necessidade de "Faixa Amarela" de um lado da via, na Rua Nossa Senhora do Rocio, entre a Rua Barão do Rio Branco e Av. Manoel Pedro.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:44:50
Autor:  CAMILA SCHEFER PIERIN
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebimento do Ofício 19/2025, em resposta.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que se construa uma estrutura de cobertura no ponto de ônibus no início da estrada principal da Comunidade de Cachoeira.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 14:39:36
Autor:  BRUNO BUX
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Deferido
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025
Última Ação:   Recebimento do ofício 60/2025, em resposta a indicação 39/2025.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria