Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (3.714).

ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE (3.715).

Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências.

2ª Discussão.

Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

2ª Discussão.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências.

2ª Discussão.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Diárias, na Ação 2284, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1100, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA.

Destina o Valor de R$ 10.480,78 para o Templo Rypura do Amanhecer para custear ações sociais.
Alterado para: Destina o valor de R$ 10.480,78 para a Concessão de Diárias para despesa de deslocamento e permanência de atletas lapeanos em competições esportivas oficiais no âmbito internacional.

Deliberação da Substituição Emenda Parlamentar Impositiva.

Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa.

2ª Parte da Ordem do Dia.

Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Marafigo, no mesmo espaço onde está localizado a academia ao ar livre da comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um parquinho no centro de eventos do município da Lapa.

Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José.

Indica ao Executivo Municipal solicitando melhorias na Rua Desembargador Antônio de Paula, desde a Distribuidora de Gás até o final da referida rua.

Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade da Colônia São Carlos,, próximo ao Colégio Agrícola.

Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade do Passa Dois, na altura da residência de Antônio Furman.

Indica ao Executivo Municipal que solicite a abertura do muro da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, para terraplanagem do espaço.

Indica ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e manutenção na Rua Desembargador Westphallen.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda em frente ao posto da Cohapar.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção na Rua Duque de Caxias em toda sua extensão.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e empedramento das estradas da comunidade do Espigão Branco.

Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Comunidade do Faxinal dos Pintos.

Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique.

Requer ao DER, realização de estudo técnico visando melhorias na interseção da PR-427 com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e a Rua Acre.

Requer ao Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico para avaliar a possibilidade de adequações e intervenções nas estruturas das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Trajano Elhke Pires.

Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento verbal deste Vereador, apresentando na Sessão do dia 10 de junho de 2025, para instalação de ponto de ônibus escolar na comunidade do Rio da Várzea, localidade do Cerro.

Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 32/2024 deste Vereador, para a construção da praça da bíblia.

Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 43/2025 deste Vereador, para a construção de rampa de acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa.

Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça na Rua Eráclides de Almeida, Conjunto Primavera, em frente a residência nº 41.

Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do Concurso Público nº 01/2024.

Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da arrecadação e utilização das taxas de visitação dos museus municipais.

Requer ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos acerca da denúncia recebida sobre a manutenção e limpeza do acervo do Museu de Armas do município.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para melhoria do fluxo de veículos na Rua Demétrio Bortoletto.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de luminárias em todos os postes da rua sem denominação, localizada as margens da BR-476, próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima, Bairro Estação.

Requer ao Executivo Municipal, informações sobre como está organizada atualmente a coleta de lixo nas comunidades rurais do município.

Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao manuseio dos restos mortais nos cemitérios municipais, se recentemente houve algum problema, pra onde estão sendo destinados esses restos mortais e se há segurança nesse manuseio.

Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao reajuste de 5,8% para o Magistério Municipal, onde entende-se que os Educadores Infantis estariam incluídos, mas não tiveram esse pagamento, sendo que na redação da Lei aprovada, dizia que era para o Magistério Municipal e o retroativo de acordo com a Lei.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pedro de Lima (conhecido como Neco Bodega), ocorrido em um trágico acidente na BR-476, no último domingo 08/03/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Maria de Lourdes Fernandes de Lima e a filha Alexa Fernandes de Lima.