Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13256 matérias.

Resultados

ATA 1627/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE.(1627)

Apresentação: 9 de Agosto de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1628/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO.(1628)

Apresentação: 16 de Agosto de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1629/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE.(1629)

Apresentação: 23 de Agosto de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1630/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA.(1630)

Apresentação: 30 de Agosto de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1631/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM.(1631)

Apresentação: 13 de Setembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1632/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS.(1632)

Apresentação: 20 de Setembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1633/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRES.(1633)

Apresentação: 27 de Setembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1634/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO.(1634)

Apresentação: 4 de Outubro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1635/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO.(1635)

Apresentação: 11 de Outubro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1636/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS.(1636)

Apresentação: 18 de Outubro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1637/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE.(1637)

Apresentação: 25 de Outubro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1638/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO.(1638)

Apresentação: 8 de Novembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1639/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE.(1639)

Apresentação: 22 de Novembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1640/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA.(1640)

Apresentação: 6 de Dezembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1641/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM.(1641)

Apresentação: 13 de Dezembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1642/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS.(1642)

Apresentação: 20 de Dezembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1643/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRES.(1643)

Apresentação: 22 de Dezembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1644/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO.(1644)

Apresentação: 27 de Dezembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

ATA 1645/1982 - Ata Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO.(1645)

Apresentação: 29 de Dezembro de 1982
Autor:  Câmara Municipal da Lapa
Texto Original

APL 1/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a uma das ruas do núcleo habitacional cohapar.

Apresentação: 19 de Abril de 1982
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Retirado pelo autor em 26/04/1982.
Texto Original

Acompanhar Matéria
APL 2/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Pedro Simão Kaled a uma das ruas do Núcleo Habitacional da Cohapar.

Apresentação: 19 de Abril de 1982
Autor:  JOÃO CARLOS GANZERT
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 26 de Abril de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 03 de Maio de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 760, de 05 de maio de 1982

Acompanhar Matéria
APL 3/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Domingos Caetano Ferreira a uma das ruas do Núcleo Habitacional da Cohapar.

Apresentação: 19 de Abril de 1982
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 26 de Abril de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 03 de Maio de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 761, de 05 de maio de 1982

Acompanhar Matéria
APL 4/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Luiz Francisco Notto a uma das ruas do Núcleo Habitacional da Cohapar.

Apresentação: 19 de Abril de 1982
Autor:  JOANITA GANZERT SABÓIA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 26 de Abril de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 03 de Maio de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 762, de 05 de maio de 1982

Acompanhar Matéria
APL 5/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Augusto Burda a uma das ruas do Núcleo Habitacional da Cohapar.

Apresentação: 26 de Abril de 1982
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 03 de Maio de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 03 de Maio de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por treze votos contra um. Observações: Dispensado o interstício para a 2ª discussão a requerimento ao vereador João Carlos Ganzert.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 763, de 05 de maio de 1982

Acompanhar Matéria
APL 6/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerado de utilidade pública, as Associações de Pais e Mestres das Escolas Manoel Pedro, Serafim F. Amaral, Pedro P. Leoni, 31 de Março, Abigail Cortes, Irmã Santa Ritta, Antônio Lacerda Braga.

Apresentação: 3 de Maio de 1982
Autor:  JOANITA GANZERT SABÓIA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 10 de Maio de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 17 de Maio de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 764, de 25 de maio de 1982

Acompanhar Matéria
APL 7/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Augusto Mariano Júnior a uma das ruas da cidade.

Apresentação: 3 de Maio de 1982
Autor:  JOÃO CARLOS GANZERT
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 17 de Maio de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 24 de Maio de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade Sancionado em 01 de Junho de 1982 Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/06/1982 B.Oficial 386 Observações: Votação secreta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 768, de 01 de junho de 1982

Acompanhar Matéria
APL 8/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Paulo Otto Ganzert a uma das ruas da cidade.

Apresentação: 3 de Maio de 1982
Autor:  ODARICO SCHEFER
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 17 de Maio de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 24 de Maio de 1982 ( aprovado) Sancionado em 01 de Junho de 1982 Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/06/1982 B.Oficial 386 Observações: Votação secreta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 767, de 01 de junho de 1982

Acompanhar Matéria
APL 9/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores em Subabitações da cidade da Lapa.

Apresentação: 3 de Maio de 1982
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 10 de Maio de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 17 de Maio de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade Sancionado em 25 de Maio de 1982
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 765, de 25 de maio de 1982

Acompanhar Matéria
APL 10/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Joaquim Siqueira a uma das ruas da cidade.

Apresentação: 7 de Junho de 1982
Autor:  MIGUEL BATISTA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 14 de Junho de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 21 de Junho de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado Sancionado em 25 de Junho de 1982 Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/06/1982 B.Oficial 386 Observações: Votação secreta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 769, de 25 de junho de 1982

Acompanhar Matéria
APL 11/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Hilário Lech a uma das ruas da cidade, paralela ás ruas Sousa Naves e Otília Marcassi.

Apresentação: 7 de Junho de 1982
Autor:  JOÃO CARLOS GANZERT
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 14 de Junho de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 21 de Junho de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado Sancionado em 25 de Junho de 1982 Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/06/1982 B.Oficial 386 Observações: Votação secreta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 770, de 25 de junho de 1982

Acompanhar Matéria
APL 12/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de José Pereira do Rosário ao Beco do Rosário.

Apresentação: 7 de Junho de 1982
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 14 de Junho de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 21 de Junho de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado Sancionado em 25 de Junho de 1982 Publicado no Diário Oficial do Estado em 30/06/1982 B.Oficial 386 Observações: Votação secreta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 771, de 25 de junho de 1982

Acompanhar Matéria
APL 13/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadania Honorária a Sra. Maria de Lourdes Cordeiro Magalhães.

Apresentação: 13 de Setembro de 1982
Autor:  NELSON ACCIOLY CALDERARI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 20 de Setembro de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 27 de Setembro de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 776, de 04 de outubro de 1982

Acompanhar Matéria
APL 14/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Rua dos Imigrantes a rua ja conhecida pelo mesmo nome.

Apresentação: 20 de Setembro de 1982
Autor:  JOÃO CARLOS GANZERT
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 27 de Setembro de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 04 de Outubro de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 778, de 13 de outubro de 1982

Acompanhar Matéria
APL 15/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Demétrio Bortoletto a uma das ruas da cidade.

Apresentação: 11 de Outubro de 1982
Autor:  ODARICO SCHEFER
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 18 de Outubro de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 25 de Outubro de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade Observações: Votação secreta.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 783, de 09 de novembro de 1982

Acompanhar Matéria
APL 16/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Benemérito ao ilustre Lapeano Guilherme Lacerda Braga Sobrinho.

Apresentação: 25 de Outubro de 1982
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
RAUL SIQUEIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 22 de Novembro de 1982 ( aprovado ) 2ª discussão em 22 de Novembro de 1982 ( aprovado ) Decisão final: Aprovado por oito votos contra um - votação secreta Observações : Dispensado o interstício para a 2ª discussão a requerimento do vereador João Carlos Ganzert.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 786, de 25 de novembro de 1982

Acompanhar Matéria
APL 17/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadania honorária a Sra. Maria Guilhermina Faria de Siqueira.

Apresentação: 25 de Outubro de 1982
Autor:  GABRIEL VIANNA BARBOSA
MIGUEL SALIN DAWAGI
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 08 de Novembro de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 22 de Novembro de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 785, de 25 de novembro de 1982

Acompanhar Matéria
APL 19/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadania Honorária ao Dr. Humberto Carrano.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1982
Autor:  CÉSAR AUGUSTO LEONI
RAUL SIQUEIRA
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 06 de Dezembro de 1982 ( aprovado ) 2ª discussão em 13 de Dezembro de 1982 ( aprovado ) Decisão final: Aprovado por unanimidade. Observações: Votação Secreta.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 790, de 13 de dezembro de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 1/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda TERMO de AJUSTE entre a Secretaria de Estado da Saúde e do Bem Estar Social, a Fundação de Saúde Caetano Munhoz da Rocha e o Município da Lapa.

Apresentação: 22 de Março de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 29 de março de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 29 de março de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 2/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda CONTRATO que entre sí fazem a FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, órgão vinculado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL e o MUNICÍPIO DA LAPA.

Apresentação: 22 de Março de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 29 de março de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 29 de março de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 3/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração, o Município da Lapa e a Fundação Educacional José Lacerda.

Apresentação: 22 de Março de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 29 de março de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 29 de março de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 4/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio e Termo Aditivo celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa.

Apresentação: 22 de Março de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 29 de março de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 29 de março de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 5/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio de Cooperação entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Administração e o Município da Lapa.

Apresentação: 22 de Março de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 29 de março de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 29 de março de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 6/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País.

Apresentação: 3 de Maio de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 10 de maio de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 10 de maio de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 7/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a intronização no Recinto de Pedro Passos Leoni.

Apresentação: 21 de Junho de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 28 de junho de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 8/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Contrato que entre si celebram a Companhia de Habilitação do Paraná-Cohapar e a Prefeitura Municipal da Lapa para obras em ruas de conjunto habitacional, no Municipio.

Apresentação: 25 de Outubro de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1982
Última Ação:   Discussão única em 08 de novembro de 1982 (Aprovado por Unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 08 de novembro de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 9/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Referenda Convênio celebrado entre o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e a Prefeitura Municipal da Lapa.

Apresentação: 25 de Outubro de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   1ª discussão em 08 de novembro de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 08 de novembro de 1982

Acompanhar Matéria
PDL 10/1982 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios e a verba de representação de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1982
Autor:  ME - Mesa Executiva
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 13 de dezembro de 1982 (Ap. unanimidade)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 13 de dezembro de 1982

Acompanhar Matéria
PLO 1/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras ao D.E.R

Apresentação: 15 de Março de 1982
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 29 de Março de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 05 de Abril de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 757, de 06 de abril de 1982

Acompanhar Matéria
PLO 2/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a Alienar bens móveis

Apresentação: 15 de Março de 1982
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 05 de Abril de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 12 de Abril de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 759, de 15 de abril de 1982

Acompanhar Matéria
PLO 3/1982 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a proceder a restauração de edificações históricas e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1982
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  ME - Mesa Executiva - Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1982
Última Ação:   1ª discussão em 08 de Novembro de 1982 (aprovado) 2ª discussão em 15 de Novembro de 1982 ( aprovado) Decisão final : Aprovado por sete votos contra um.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 784, de 25 de novembro de 1982

Acompanhar Matéria