Lei Municipal nº 1.397, de 14 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1397
Ano
1998
Data
14/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Código de Saúde de Lapa, dispõe sobre a proteção à saúde no âmbito do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.781, de 12 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica