Lei Municipal nº 1.439, de 01 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1439
Ano
1998
Data
01/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova a delimitação gráfica dos Bairros e do Perímetro Urbano da sede do Município em conformidade com a Lei nº 584/74 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.759, de 29 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica