Lei Municipal nº 1.759, de 29 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1759
Ano
2003
Data
29/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui os Perímetros das Zonas Urbanas do Município da Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 734, de 15 de dezembro de 1980
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 940, de 30 de novembro de 1987
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 945, de 13 de abril de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.036, de 28 de agosto de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.439, de 01 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica