Lei Municipal nº 1.578, de 30 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1578
Ano
2001
Data
30/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.603, de 21 de fevereiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.715, de 08 de julho de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.006, de 15 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica