Lei Municipal nº 1.364, de 01 de julho de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1364

Ano

1997

Data

01/07/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera o parágrafo 5º do artigo 15 da Lei nº 1143, de 03.07.92 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.380, de 30 de outubro de 1997

     

    Anexos Norma Jurídica