Lei Municipal nº 1.566, de 17 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1566
Ano
2001
Data
17/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 5º da Lei nº 1527 de 26 de abril de 2001, que concede subsídio para transporte à população estudantil lapeana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.527, de 26 de abril de 2001
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.868, de 29 de junho de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.949, de 11 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica