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Lei Municipal nº 1.297, de 04 de outubro de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1297

Ano

1995

Data

04/10/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1341_texto_integral.pdf

Ementa

Altera a denominação e hierarquia dos órgãos mencionados; extinguindo, acrescentando e dando nova redação, como segue: no art º. 2º, Título I, IV; no Título II, capítulo IV, Seção Segunda, a denominação; no ar tº. 30; no art º. 31 o "caput" e a letra B, 2 e na Seção Quinta, a denominação; no Art º. 36 o "in fine" e no Art º. 37 "caput" e acrescentando a letra "C", da Lei nº 1164 de 30.11.92, alterada pela Lei nº 1171 de 18.12.92 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Municipal nº 1.164, de 30 de novembro de 1992
    Norma correlata  Lei Municipal nº 1.171, de 18 de dezembro de 1992
    Norma correlata  Lei Municipal nº 1.344, de 21 de outubro de 1996
    Norma correlata  Lei Municipal nº 1.358, de 05 de maio de 1997
    Norma correlata  Lei Municipal nº 1.381, de 14 de novembro de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.521, de 22 de fevereiro de 2001
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI