Lei Municipal nº 975, de 09 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
975
Ano
1988
Data
09/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Obriga a execução cantada dos Hinos Nacional, da Bandeira, do Estado e do Município nos Estabelecimentos de Ensino de 1º Grau.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica