Lei Municipal nº 2.681, de 06 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2681
Ano
2011
Data
06/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Feira Livre Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 180, de 23 de fevereiro de 1956
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 1.783, de 19 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica