Lei Municipal nº 1.783, de 19 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1783
Ano
2004
Data
19/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 572, de 09 de maio de 1974
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 729, de 02 de dezembro de 1980
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 925, de 24 de agosto de 1987
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.027, de 16 de maio de 1990
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.243, de 30 de agosto de 1994
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.267, de 17 de março de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.407, de 09 de julho de 1998
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.551, de 29 de junho de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.703, de 27 de maio de 2003
Norma correlata
Lei Municipal nº 1.758, de 29 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.914, de 19 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.379, de 29 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.526, de 16 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.586, de 29 de abril de 2011
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.681, de 06 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.443, de 10 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.621, de 24 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 06 de novembro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.701, de 20 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica