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Lei Municipal nº 1.783, de 19 de maio de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1783

Ano

2004

Data

19/05/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2662_texto_integral.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras providências.

Indexação

Observação

Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 1973
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 572, de 09 de maio de 1974
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 729, de 02 de dezembro de 1980
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 925, de 24 de agosto de 1987
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.027, de 16 de maio de 1990
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.243, de 30 de agosto de 1994
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.267, de 17 de março de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.407, de 09 de julho de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.551, de 29 de junho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.703, de 27 de maio de 2003
    Norma correlata  Lei Municipal nº 1.758, de 29 de dezembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 1.914, de 19 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.379, de 29 de outubro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.526, de 16 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.586, de 29 de abril de 2011
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.681, de 06 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.443, de 10 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.621, de 24 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 15, de 06 de novembro de 2019
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3.701, de 20 de março de 2020
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI