Lei Municipal nº 562, de 24 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
562
Ano
1973
Data
24/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre loteamentos e dá outras providência.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 592, de 05 de novembro de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 667, de 10 de agosto de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 672, de 04 de outubro de 1977
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 703, de 05 de julho de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 810, de 04 de outubro de 1983
Anexos Norma Jurídica