Lei Municipal nº 2.311, de 05 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2311
Ano
2009
Data
05/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre normas para a nominação e/ou alteração da nominação de ruas, praças, avenidas, escolas, salas e outros logradouros ou prédios públicos.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 228, de 19 de fevereiro de 1960
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.280, de 30 de maio de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.704, de 27 de maio de 2003
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.375, de 29 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica