Lei Municipal nº 2.951, de 31 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2951
Ano
2014
Data
31/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
08/04/2014
Veículo de Publicação
Boletim 0471
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Porteira Adentro, que tem como objetivo auxiliar na execução de obras de infraestrutura preferencialmente nas pequenas propriedades rurais no município da Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica