Decreto Legislativo nº 266, de 11 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
266
Ano
2010
Data
11/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referendo do Termo de Convênio nº 121/09, celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente - CEDCA/PR, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU e o Serviço Social Autônomo Paranacidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica