Lei Municipal nº 2.598, de 24 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2598
Ano
2011
Data
24/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso de Drogas ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS, a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município da Lapa.
Indexação
Observação
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalvada pelo(a)
Lei Municipal nº 4.050, de 19 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica