Lei Municipal nº 4.050, de 19 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4050
Ano
2022
Data
19/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/2022
Veículo de Publicação
Boletim 2670
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Cria a Campanha Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate aos males do uso do fumo, do consumo do álcool e de drogas em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município da Lapa/PR
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.741, de 24 de outubro de 2003
Ressalva o(a)
Lei Municipal nº 2.598, de 24 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica