Lei Municipal nº 3.912, de 24 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3912
Ano
2022
Data
24/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/02/2022
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 2464
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município da Lapa o Projeto Esporte na Lapa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.869, de 29 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.055, de 06 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.298, de 16 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica