Lei Municipal nº 4.298, de 16 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4298
Ano
2024
Data
16/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2024
Veículo de Publicação
Boletim nº 3134
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Programa "Bolsa Esporte" de "Bolsa Esporte WESLEY THIAGO SCHUSTER", constante da Lei nº 3912/2022 que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica