Lei Municipal nº 4.307, de 23 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4307
Ano
2024
Data
23/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a ONG Patinhas Carentes Lapa Pr, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei Municipal nº 2.804, de 07 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica