Lei Municipal nº 4.310, de 06 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
                
              Número
4310
                
              Ano
2024
                
              Data
06/11/2024
                
              Esfera Federação
Municipal
                
              Complementar ?
Não
                
              Matéria
Data de Publicação
07/11/2024
                
              Veículo de Publicação
Boletim nº 3149
                
              Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Esportiva "Paqueton" Lapa-PR, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
            Ressalva o(a) 
            
              Lei Municipal nº 2.804, de 07 de janeiro de 2013
            
          
        
      
      
      
    Anexos Norma Jurídica