Lei Municipal nº 4.355, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4355
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2025
Veículo de Publicação
Boletim nº 3259
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Alteram as nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura, da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.271, de 16 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica