Lei Municipal nº 4.445, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4445
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2025
Veículo de Publicação
Boletim nº 3347
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de Diretores das Instituições escolares da Rede Municipal de Ensino da Lapa, mediante a adoção de critérios de Mérito e Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.461, de 11 de outubro de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.756, de 19 de dezembro de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.128, de 08 de outubro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.439, de 05 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica