Lei Municipal nº 4.445, de 21 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

4445

Ano

2025

Data

21/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/08/2025

Veículo de Publicação

Boletim nº 3347

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre os procedimentos de escolha da função de Diretores das Instituições escolares da Rede Municipal de Ensino da Lapa, mediante a adoção de critérios de Mérito e Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica