Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: MÁRIO PADILHA
Protocolo: 1236
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18. - - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18.
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Reprovado Veto Total ao Anteprojeto 13/2015 reprovado por unanimidade. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 143
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Arthur Bastian Vidal,aprovado por unanimidade em 2ªvotação . |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,aprovado por unanimidade em 2ªvotação . |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 211
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PONTES E BUEIROS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PONTES E BUEIROS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi),aprovado por unanimidade em 2ªvotação . |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Processo: 05/2013
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA PELA INTERNET EM TEMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA PELA INTERNET EM TEMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DA LAPA,CRIADO PELA LEI N°1.002,DE 26 DE OUTUBRO DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DA LAPA,CRIADO PELA LEI N°1.002,DE 26 DE OUTUBRO DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivado |
| 7 |
Projeto de Iniciativa Popular nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Iniciativa Popular - População
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2017 A 31/12/2020. - - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2017 A 31/12/2020.
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Arquivado |
| 8 |
Indicação nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DE LAÉRCIO HUKAN,NA LOCALIDADE DE FAZENDA DOS FORJOS,OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1 METRO DE DIAMETRO. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DE LAÉRCIO HUKAN,NA LOCALIDADE DE FAZENDA DOS FORJOS,OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1 METRO DE DIAMETRO.
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Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DE UMA PARTE DA PR 433,ENTRE A CASA DO SR.MURILO SCHUSTER À ESCOLA DO FAXINAL DOS CORRÊAS. - - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DE UMA PARTE DA PR 433,ENTRE A CASA DO SR.MURILO SCHUSTER À ESCOLA DO FAXINAL DOS CORRÊAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Protocolo: 206
Turno: -
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INDICA AO EXECUTIVO MUMICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JÕAO CARLOS ZELA PINHEIRO (CONHECIDO COMO TICO),NA LOCALIDADE DE ESPIGÃO BRANCO. - - INDICA AO EXECUTIVO MUMICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JÕAO CARLOS ZELA PINHEIRO (CONHECIDO COMO TICO),NA LOCALIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.
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Não há resultado |