1 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: MÁRIO PADILHA
Número de Protocolo: 1236
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DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO PARA O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA(LEI COMPLEMENTAR N°03/2011),EM SEU ARTIGO 18.
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Reprovado
Obs.: Veto Total ao Anteprojeto 13/2015 reprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 143
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Arthur Bastian Vidal,aprovado por unanimidade em 2ªvotação .
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 180
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR.EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador Wilmar José Horning,aprovado por unanimidade em 2ªvotação .
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 211
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PONTES E BUEIROS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PONTES E BUEIROS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação,pedido de dispensa de interstício vereador João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi),aprovado por unanimidade em 2ªvotação .
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: CÉLIO GUIMARÃES
Processo: 05/2013
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA PELA INTERNET EM TEMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA PELA INTERNET EM TEMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DA LAPA,CRIADO PELA LEI N°1.002,DE 26 DE OUTUBRO DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DA LAPA,CRIADO PELA LEI N°1.002,DE 26 DE OUTUBRO DE 1989,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivado
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7 - Projeto de Iniciativa Popular nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Iniciativa Popular - População
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DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2017 A 31/12/2020.
Obs.: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2017 A 31/12/2020.
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Arquivado
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8 - Indicação nº 12 de 2016
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 204
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DE LAÉRCIO HUKAN,NA LOCALIDADE DE FAZENDA DOS FORJOS,OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1 METRO DE DIAMETRO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DE LAÉRCIO HUKAN,NA LOCALIDADE DE FAZENDA DOS FORJOS,OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE 1 METRO DE DIAMETRO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 13 de 2016
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 205
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DE UMA PARTE DA PR 433,ENTRE A CASA DO SR.MURILO SCHUSTER À ESCOLA DO FAXINAL DOS CORRÊAS.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DE UMA PARTE DA PR 433,ENTRE A CASA DO SR.MURILO SCHUSTER À ESCOLA DO FAXINAL DOS CORRÊAS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 14 de 2016
Autor: FENELON BUENO MOREIRA
Número de Protocolo: 206
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INDICA AO EXECUTIVO MUMICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JÕAO CARLOS ZELA PINHEIRO (CONHECIDO COMO TICO),NA LOCALIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.
Obs.: INDICA AO EXECUTIVO MUMICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JÕAO CARLOS ZELA PINHEIRO (CONHECIDO COMO TICO),NA LOCALIDADE DE ESPIGÃO BRANCO.
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Matéria não votada
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