1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 525
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 526
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 527
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES).
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
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Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial para contrapartida na aquisição de uma motoniveladora e uma unidade de arbitragem e aditivo de pavimentação da vila São José.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTRAPARTIDA NA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E UMA UNIDADE DE BRITAGEM E ADITIVO DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ.
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Retirado
Obs.: RETIRADO DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA,FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 587
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 598
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DENOMINA DE SINVAL FERREIRA PADILHA, A CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA “SYBILLA WILLE DE LACERDA, CONFORME ESPECIFICA”.
Obs.: DENOMINA DE SINVAL FERREIRA PADILHA, A CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA “SYBILLA WILLE DE LACERDA, CONFORME ESPECIFICA”.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 599
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DENOMINA DE SÉRGIO AUGUSTO LEONI, O RECEPTIVO TURÍSTICO DA LAPA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE SÉRGIO AUGUSTO LEONI, O RECEPTIVO TURÍSTICO DA LAPA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 616
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
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Autoriza o Poder Executivo, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do adolescente, afirma convênio com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa, referente ao repasse financeiro por meio de auxílio, objetivando as ações voltadas a garantia dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DA LAPA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO,POR MEIO DE AUXÍLIO,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 567
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DENOMINA DE UBS MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO CONJUNTO DIB MANE, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE UBS MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO CONJUNTO DIB MANE, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 731
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR WILMAR JOSÉ HORNING( LILO) AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI(CÉLIO GUIMARÃES)
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