Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS PROGRAMAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial para contrapartida na aquisição de uma motoniveladora e uma unidade de arbitragem e aditivo de pavimentação da vila São José.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTRAPARTIDA NA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E UMA UNIDADE DE BRITAGEM E ADITIVO DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DENOMINA DE SINVAL FERREIRA PADILHA, A CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA “SYBILLA WILLE DE LACERDA, CONFORME ESPECIFICA”.

DENOMINA DE SINVAL FERREIRA PADILHA, A CANCHA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA “SYBILLA WILLE DE LACERDA, CONFORME ESPECIFICA”.

DENOMINA DE SÉRGIO AUGUSTO LEONI, O RECEPTIVO TURÍSTICO DA LAPA, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA DE SÉRGIO AUGUSTO LEONI, O RECEPTIVO TURÍSTICO DA LAPA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUPRIR DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

Autoriza o Poder Executivo, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direito da Criança e do adolescente, afirma convênio com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa, referente ao repasse financeiro por meio de auxílio, objetivando as ações voltadas a garantia dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DA LAPA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO,POR MEIO DE AUXÍLIO,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UBS MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO CONJUNTO DIB MANE, CONFORME ESPECIFICA.

DENOMINA DE UBS MARIA LÚCIA DA SILVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO CONJUNTO DIB MANE, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DO PODER LEGISLATIVO.