1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 99
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 111
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 827016/2016, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E COMPUTADORES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 827016/2016, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E COMPUTADORES PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 112
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.
|
Retirado
Obs.: RETIRADO PARA ADEQUAÇÕES.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 113
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO BRINCADEIRAS NA COMUNIDADE.
|
Retirado
Obs.: RETIRADO PARA ADEQUAÇÕES.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 114
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, SALDO DO CONTRATO DE REPASSE N° 1.025.597-09/2015/MDA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, SALDO DO CONTRATO DE REPASSE N° 1.025.597-09/2015/MDA.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 115
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 116
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 117
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA REPASSE ATRAVÉS DE AUXÍLIOS À ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA REPASSE ATRAVÉS DE AUXÍLIOS À ENTIDADE LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 118
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS “COMUNIDADE EM MOVIMENTO”, “INFORMÁTICA DO ADOLESCENTRO” E REPASSES A ENTIDADES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS “COMUNIDADE EM MOVIMENTO”, “INFORMÁTICA DO ADOLESCENTRO” E REPASSES A ENTIDADES.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 119
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA II.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA II.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 107
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA I.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA I.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 121
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA II.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA REPROGRAMAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DAS MORADIAS OLARIA II.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU RODRIGUES FERREIRA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 128
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A HIPOTECA EM 3° GRAU DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A HIPOTECA EM 3° GRAU DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR OTÁVIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO,AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA.
|
