Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1235
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART.224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART.224 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade Substitutivo geral em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Acyr,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 460
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,PARA DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,PARA DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Acyr,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 770
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA COBERTURA DO MÓDULO ESPORTIVO. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA COBERTURA DO MÓDULO ESPORTIVO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade Substitutivo geral em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Dirceu,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: ME - Mesa Executiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. - - 2° PARTE DA ORDEM DO DIA - ALTERA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade |
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INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O FEITIO DE TRÊS LOMBADAS NA COMUNIDADE DA CARQUEJA. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO O FEITIO DE TRÊS LOMBADAS NA COMUNIDADE DA CARQUEJA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS NA COMUNIDADE DE CARQUEJA E PALMITAL DE CIMA. - - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS NA COMUNIDADE DE CARQUEJA E PALMITAL DE CIMA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 86
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.621/2011,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DAS ATIVIDADES JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAPA-FESAJPGML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.621/2011,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DAS ATIVIDADES JURÍDICAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAPA-FESAJPGML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação, pedido de dispensa de interstício vereador Vilmar Purga,aprovado por unanimidade em 2ª votação.Ausente da sessão vereador Fenelon Bueno Moreira. |