Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, MANTENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADO PELA LEI 2460/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, MANTENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADO PELA LEI 2460/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.

ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.

QUE SEJA REALIZADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DAS TAXAS E DEMAIS EXPEDIENTES QUE SÃO EXIGIDOS DOS FEIRANTES EVENTUAIS (FEIRAS AMBULANTES) QUE VEEM AO MUNICÍPIO. O PEDIDO EM QUESTÃO É REALIZADO TENDO EM VISTA QUE SE ESTARÁ MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AFETA À MATÉRIA TRIBUTÁRIA E, DESTA FORMA ESTE VEREADOR NÃO DISPÕE DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DOSAR UM POSSÍVEL AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRAS AMBULANTES, AFIM DE PRESERVARMOS OS INTERESSES DOS COMERCIANTES LOCAIS.

QUE SEJA REALIZADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DAS TAXAS E DEMAIS EXPEDIENTES QUE SÃO EXIGIDOS DOS FEIRANTES EVENTUAIS (FEIRAS AMBULANTES) QUE VEEM AO MUNICÍPIO. O PEDIDO EM QUESTÃO É REALIZADO TENDO EM VISTA QUE SE ESTARÁ MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AFETA À MATÉRIA TRIBUTÁRIA E, DESTA FORMA ESTE VEREADOR NÃO DISPÕE DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DOSAR UM POSSÍVEL AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRAS AMBULANTES, AFIM DE PRESERVARMOS OS INTERESSES DOS COMERCIANTES LOCAIS.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO STABACK, JUCA STABACK E ROMÃO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO STABACK, JUCA STABACK E ROMÃO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE KOSOSKI NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE KOSOSKI NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMAS NA PONTE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE AGUA AZUL E PALMITAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AGUA AZUL.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMAS NA PONTE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE AGUA AZUL E PALMITAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AGUA AZUL.