1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autor: Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Poder Executivo
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, MANTENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADO PELA LEI 2460/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, MANTENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADO PELA LEI 2460/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2014
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
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DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2014
Autores:
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autores:
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ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: DANGO LEONARDI
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QUE SEJA REALIZADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DAS TAXAS E DEMAIS EXPEDIENTES QUE SÃO EXIGIDOS DOS FEIRANTES EVENTUAIS (FEIRAS AMBULANTES) QUE VEEM AO MUNICÍPIO. O PEDIDO EM QUESTÃO É REALIZADO TENDO EM VISTA QUE SE ESTARÁ MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AFETA À MATÉRIA TRIBUTÁRIA E, DESTA FORMA ESTE VEREADOR NÃO DISPÕE DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DOSAR UM POSSÍVEL AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRAS AMBULANTES, AFIM DE PRESERVARMOS OS INTERESSES DOS COMERCIANTES LOCAIS.
Obs.: QUE SEJA REALIZADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DAS TAXAS E DEMAIS EXPEDIENTES QUE SÃO EXIGIDOS DOS FEIRANTES EVENTUAIS (FEIRAS AMBULANTES) QUE VEEM AO MUNICÍPIO. O PEDIDO EM QUESTÃO É REALIZADO TENDO EM VISTA QUE SE ESTARÁ MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AFETA À MATÉRIA TRIBUTÁRIA E, DESTA FORMA ESTE VEREADOR NÃO DISPÕE DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DOSAR UM POSSÍVEL AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRAS AMBULANTES, AFIM DE PRESERVARMOS OS INTERESSES DOS COMERCIANTES LOCAIS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 46 de 2014
Autor: DIRCEU RODRIGUES
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QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO STABACK, JUCA STABACK E ROMÃO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.
Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO STABACK, JUCA STABACK E ROMÃO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 47 de 2014
Autor: DIRCEU RODRIGUES
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QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE KOSOSKI NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS
Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE KOSOSKI NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 48 de 2014
Autor: DIRCEU RODRIGUES
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QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMAS NA PONTE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE AGUA AZUL E PALMITAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AGUA AZUL.
Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMAS NA PONTE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE AGUA AZUL E PALMITAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AGUA AZUL.
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Matéria não votada
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