Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2014 - 19h30
Encerramento: 27/05/2014 - 21h00



Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 63 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 3 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 48 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 47 de 2014 Matéria não votada
Indicação nº 46 de 2014 Matéria não votada
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2014 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, MANTENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADO PELA LEI 2460/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, MANTENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADO PELA LEI 2460/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2014
Autor: WILMAR JOSÉ HORNING
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2014
Autores:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autores:
ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.


Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: DANGO LEONARDI
QUE SEJA REALIZADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DAS TAXAS E DEMAIS EXPEDIENTES QUE SÃO EXIGIDOS DOS FEIRANTES EVENTUAIS (FEIRAS AMBULANTES) QUE VEEM AO MUNICÍPIO. O PEDIDO EM QUESTÃO É REALIZADO TENDO EM VISTA QUE SE ESTARÁ MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AFETA À MATÉRIA TRIBUTÁRIA E, DESTA FORMA ESTE VEREADOR NÃO DISPÕE DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DOSAR UM POSSÍVEL AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRAS AMBULANTES, AFIM DE PRESERVARMOS OS INTERESSES DOS COMERCIANTES LOCAIS.


Obs.: QUE SEJA REALIZADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DAS TAXAS E DEMAIS EXPEDIENTES QUE SÃO EXIGIDOS DOS FEIRANTES EVENTUAIS (FEIRAS AMBULANTES) QUE VEEM AO MUNICÍPIO. O PEDIDO EM QUESTÃO É REALIZADO TENDO EM VISTA QUE SE ESTARÁ MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AFETA À MATÉRIA TRIBUTÁRIA E, DESTA FORMA ESTE VEREADOR NÃO DISPÕE DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DOSAR UM POSSÍVEL AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRAS AMBULANTES, AFIM DE PRESERVARMOS OS INTERESSES DOS COMERCIANTES LOCAIS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 46 de 2014
Autor: DIRCEU RODRIGUES
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO STABACK, JUCA STABACK E ROMÃO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.


Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO STABACK, JUCA STABACK E ROMÃO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 47 de 2014
Autor: DIRCEU RODRIGUES
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE KOSOSKI NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS


Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE KOSOSKI NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 48 de 2014
Autor: DIRCEU RODRIGUES
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMAS NA PONTE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE AGUA AZUL E PALMITAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AGUA AZUL.


Obs.: QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMAS NA PONTE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE AGUA AZUL E PALMITAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AGUA AZUL.
Matéria não votada