Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI 3378/2017, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 3378/2017, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, COM DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO, VÍNCULO 102.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, COM DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO, VÍNCULO 102.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA AV. JOÃO JOSLIN DO VALE, FRENTE AO FÓRUM, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PEDRESTES DO PRÉDIO DO FÓRUM AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, N. 1.207.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA AV. JOÃO JOSLIN DO VALE, FRENTE AO FÓRUM, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PEDRESTES DO PRÉDIO DO FÓRUM AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, N. 1.207.

INDICAR: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL PROF. DAVID DA SILVA CARNEIRO ( VILA DO PRÍNCIPE), NA RUA PROF. AUGUSTO MARIANO JÚNIOR, PARA FACILITAR E DAR MAIS SEGURANÇA AO EMBARQUE, DESEMBARQUE E ACESSO DAS CRIANÇA ATÉ OS VEÍCULOS, QUE ESTACIONAM DO OUTRO LADO DA REFERIDA VIA.

INDICAR: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL PROF. DAVID DA SILVA CARNEIRO ( VILA DO PRÍNCIPE), NA RUA PROF. AUGUSTO MARIANO JÚNIOR, PARA FACILITAR E DAR MAIS SEGURANÇA AO EMBARQUE, DESEMBARQUE E ACESSO DAS CRIANÇA ATÉ OS VEÍCULOS, QUE ESTACIONAM DO OUTRO LADO DA REFERIDA VIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DAVID CARNEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA DAVID CARNEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA PRÓXIMO A FLORICULTURA BOSCH E PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO TREVO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA PRÓXIMO A FLORICULTURA BOSCH E PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO TREVO CENTRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA LAPA PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA LAPA PARA REPASSE DE VALORES A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA.