1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 866
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: 2ª PARTE DA ORDEM DO DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado
Obs.: HAVENDO EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS FOI VOTADO EM 1ª VOTAÇÃO A EMENDA,SENDO REPROVADA POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 VOTOS FAVORÁVEIS (CONTRÁRIOS VEREADORES: ACYR, OTÁVIO,FENELON,MÁRIO,SAMUEL E DIRCEU E FAVORÁVEIS VEREADORES JOSIAS E PURGA.O PROJETO ORIGINAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1083
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR OTÁVIO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1164
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1165
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, EXCEPCIONAIS- APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1166
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1167
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA- OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA- OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1168
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA- CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA- CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1169
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1170
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADECAL- ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADECAL- ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1171
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR DIRCEU, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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11 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: ARTHUR VIDAL
Número de Protocolo: 839
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA LAPA.”
Obs.: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA LAPA.”
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR OTÁVIO, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1188
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO, PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR ACYR, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.
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