Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 866
Turno: Segundo
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Aprovado HAVENDO EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS FOI VOTADO EM 2ª VOTAÇÃO A EMENDA,SENDO REPROVADA POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 VOTOS FAVORÁVEIS (CONTRÁRIOS VEREADORES: ACYR, OTÁVIO,FENELON,SAMUEL E DIRCEU E FAVORÁVEIS VEREADORES JOSIAS E PURGA.O PROJETO ORIGINAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO,PEDIDO DE DISPENSA VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA,APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª VOTAÇÃO.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI N° 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI N° 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado RETIRADO DA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1211
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO,CONFORME PREVISÃO DO ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO,CONFORME PREVISÃO DO ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR N°03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Reprovado PROJETO REPROVADO EM 1ª VOTAÇÃO POR 5 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 FAVORÁVEIS,SENDO CONTRÁRIOS VEREADORES ACYR,DIRCEU,FENELON, OTÁVIO E SAMUEL E FAVORÁVEIS VEREADORES JOSIAS E VILMAR PURGA.AUSENTE DA SESSÃO VEREADOR MÁRIO. |