Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, PARA DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|
Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Discussão em Sessão Plenária Ordinária do dia 08/05/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Dirceu Rodrigues. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 277
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PRA CONSTRUÇÃO DA UBS NA LOCALIDADE DE MATO PRETO. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PRA CONSTRUÇÃO DA UBS NA LOCALIDADE DE MATO PRETO.
|
Aprovado Projeto de Lei Aprovado em 1º e 2º Discussão em Sessão Plenária Ordinária do dia 08/05/2018. Pedido de Dispensa de Interstício do vereador Samuel Góis da Silva. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA A LEI N° 3449, DE 24/11/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação pedido de Arquivamento - DISCUSSÃO ÚNICA DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO - SÚMULA:ALTERA A LEI N° 3449, DE 24/11/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PEDIDO DE ARQUIVAMENTO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2018. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO MENSAL ATÉ DOIS MIL REAIS E REVOGA A LEI 3467/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO MENSAL ATÉ DOIS MIL REAIS E REVOGA A LEI 3467/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado PEDIDO DE ARQUIVAMENTO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2018. |
| 5 |
INDICA A COMISSÃO DE TRÂNSITO DA LAPA MUDANÇA NO SENTIDO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O EDUCANDÁRIO, SENDO SUBSTITUÍDO PELO OUTRO LADO DA VIA, EM FRENTE AO RESTAURANTE SANTA RITA. - - INDICA A COMISSÃO DE TRÂNSITO DA LAPA MUDANÇA NO SENTIDO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O EDUCANDÁRIO, SENDO SUBSTITUÍDO PELO OUTRO LADO DA VIA, EM FRENTE AO RESTAURANTE SANTA RITA.
|
Não há resultado |